Direito do trabalho

Questões Direito do Trabalho

1- Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de taxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado
a) empresário
b) trabalhador avulso
c) trabalhador autônomo
d) empregado
Resposta correta letra d
Justificativa: É empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador

2 – Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços o Sr. Demétrius descobre que a senhora Joana esta grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantindo o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação. Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta
a) a função acompanhante é incompatível com o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico
b) Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica
c) Joana não fará jus à estabilidade gestacional pois este não é um direito garantido à categoria dos empregados domésticos
d) Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois o contrato de três meses é automaticamente considerado de experiência para o direito do trabalho e pode ser rescindido ao atingir o seu termo final
Resposta correta letra b
Justificativa: Conforme a lei nº 5.859/72,Joana tem todos os direitos de empregada doméstica
3 – Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual