Direito do trabalho caso 9

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Caso 9

CASO CONCRETO 1: João Paulo trabalhava como vendedor e recebia salário de R$ 2.000,00 mensais. Viajava constantemente para outros Estados, em média três vezes por mês. Em razão dessasviagens recebia mensalmente o equivalente a R$ 1.500,00, a título de diárias de viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, respondajustificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o dispositivo legal pertinente.

Tem sim natureza salarial, pois passou de 50%

CASO CONCRETO 2: (CESPE– 2008.3) - Em dezembro de 2003, Luiz foi contratado como motorista pela administração aeroportuária, para conduzir ônibus, com passageiros e tripulação, do terminal do aeroporto até os aviões. Foidemitido em dezembro de 2007. Argumenta que era exposto a agentes nocivos à sua saúde, na medida em que, aguardando o embarque dos passageiros, próximo ao abastecimento de aviões, sofria riscos bastanteconsideráveis à saúde. Considerando a situação hipotética apresentada e na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Luiz para ingressar com reclamação trabalhista, responda, de forma fundamentada, seele possui direito a algum adicional, indicando a sua espécie e o percentual correspondente.

Sim, porque ele corria grande risco por esta próximo de aviões sendo abastecido, o adicional deinsalubridade corresponde aos percentuais de 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento), de acordo com os graus, mínimo, médio ou máximo, respectivamente estabelecidos em laudotécnico, calculados sobre o vencimento básico do cargo efetivo do servidor.
O adicional de periculosidade corresponde ao percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento-básico do cargoefetivo do servidor.


QUESTÕES OBJETIVAS

1ª) (OAB/FGV 2010.3) Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que:

(A) a parcela de participação nos lucros ou resultados,...
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