direito do trabalhador

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
Curso de pós-graduação lato sensu em Inovações do Direito civil e seus instrumentos de Tutela

Thaynan Maria Pires da Silva

TRABALHO ESCRAVO E DEGREDAÇÃO DO MENOR COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

GOIÂNIA / GOIÁS
AGOSTO/2010
Thaynan Maria Pires da Silva

TRABALHO ESCRAVO E DEGREDAÇÃO DO MENOR COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Monografia apresentada a disciplina como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Inovações do Direito civil e seus instrumentos de Tutela.

Professor:

GOIÂNIA / GOIÁS
AGOSTO/2010

Dedico este trabalho ao querido esposo que nunca mediu esforços para ajudar-me a conquistar este sonho que às vezes parecia ser impossível. À minha mãe, pessoa presente em todos os momentos de minha vida.

Agradecimento

À minha família que sempre esteve junto comigo nas horas mais difíceis e aos meus pais que contribuíram com todo carinho. A DEUS, pois sem este eu nada seria.

RESUMO

O trabalho infantil dentro da perspectiva do trabalho escravo foi realizado de maneira desumana por um longo período, vindo a se tornar objeto de estudo a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna em seu artigo 227 elucida que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Um ano mais tarde, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança trouxe em seu