direito do trabalhador

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

BAHULA LIMA DE MIRANDA
2012100096

TRABALHO DE REGULAMENTAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO DA GESTÃO.

RIO DE JANEIRO
2013
BAHULA LIMA DE MIRANDA
2012100096

TRABALHO DE REGULAMENTAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO DA GESTÃO.

TRABALHO APRESENTADO PELO ALUNO: BAHULA LIMA DE MIRANDA, PARA OBTENÇÃO DE NOTA DE A1, EM EXIGÊNCIA DA DISCIPLINA DE REGULAMENTAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO DA GESTÃO

RIO DE JANEIRO
2013
INTRODUÇÃO

"TODO O HOMEM QUE TRABALHA TEM DIREITO A UMA REMUNERAÇÃO JUSTA E SATISFATÓRIA, QUE LHE ASSEGURE, ASSIM COMO À SUA FAMÍLIA, UMA EXISTÊNCIA COMPATÍVEL COM A DIGNIDADE HUMANA, E A QUE SE ACRESCENTARÃO, SE NECESSÁRIO, OUTROS MEIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL".
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM.

A CRIAÇÃO DA CLT
DIA 1º DE MAIO DE 2013 A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMPLETA 70 ANOS. ACLT FOI CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E SANCIONADA PELO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, DURANTE O PERÍODO DO ESTADO NOVO. A CONSOLIDAÇÃO FOI ASSINADA PELO ENTÃO PRESIDENTE NO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO (CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA), QUE ESTAVA LOTADO PARA COMEMORAR O FEITO. DOIS ANOS ANTES, EM 1941, GETÚLIO HAVIA ASSINADO A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO MESMO LOCAL E MESMO DIA DO ANO.
A CONSOLIDAÇÃO UNIFICOU TODA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ENTÃO EXISTENTE NO BRASIL E FOI UM MARÇO POR INSERIR, DE FORMA DEFINITIVA, OS DIREITOS TRABALHISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. SEU OBJETIVO PRINCIPAL É REGULAMENTAR AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO, NELA PREVISTAS. ELA SURGIU COMO UMA NECESSIDADE CONSTITUCIONAL, APÓS A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
EM JANEIRO DE 1942 O PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E O MINISTRO DO TRABALHO, ALEXANDRE MARCONDES FILHO, TROCARAM AS PRIMEIRAS IDEIAS SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER UMA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A INTENÇÃO INICIAL FOI CRIAR A "CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.