Direito do consumidor

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1091 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
| | | | |
| | | | |
| | || |
| | | | |
| | | |
|| | |
| |
| |





IntroduçãoNeste trabalho será abordado como a publicidade deixou de desempenhar ao longo do tempo, um papel informativo, depois sugestivo, para exercer nos dias atuais poder persuasivo na vida das pessoas.
A seguir, será estudada a conduta comissiva e omissiva praticada em determinados anúncios.
Em seguida, será abordado os danos, a casualidade entre a propaganda e o dano.
E por fim, as causas deexclusão de responsabilidade.




1- A presença da publicidade na propaganda e a influência exercida ao consumidor.

Após a década de 20, com o aparecimento dos rádios a baixo e na década de 40, com o surgimento da televisão, a publicidade passa a desempenhar um papel preponderante na vida das pessoas, influenciando de forma direta ou subliminar, a ponto de mudar seus hábitos e ditar-lhecomportamento, fazendo com que o cidadão adquira produtos ou serviços, seja pelos usos e costumes, seja pela prestação de informação inadequada, tornando não um ato voluntário, mais sim um ato condicionado.

Segundo, Hermano Duval entende que: é fato notório que a mensagem publicitária vai hoje, além da mera informação. Em uma primeira etapa, ela informa; na segunda, sugestiona, e, na terceira, elacapta em definitivo o consumidor. De tanto insistir na mesma tecla, mas sempre revestida de novos recursos propiciados pela chamada 'criatividade' a publicidade comercial passa habilmente da informação à sugestão e desta à captação, isto é, eliminação no consumidor de sua capacidade crítica ou censura ao que lhe é proposto (anunciado), o que importa numa violação ao princípio da liberdade depensamento”¹

A exemplo, outro dia estava em uma Farmácia com a minha mãe, ao pararmos em frente a uma prateleira de analgésicos ela me disse: “Tomou doril, a dor sumiu”.
Este exemplo, assim como outros, percebemos a vulnerabilidade do consumidor diante do poder persuasivo da publicidade na sua via cotidiana.

Logo, podemos concluir que, o poder de persuasão é tamanho que o consumidor é induzido aconsumir, posto que desprovido de senso crítico. Assim, mesmo que a publicidade passe despercebida, exerce sobre o nosso inconsciente um grande poder.


¹Hermano Durval, A publicidade e a lei, cit, p.152 apud Revista de Direito do Consumidor n°38, Editora Revista dos Tribunais.



2- Conduta Comissiva e Omissiva

Existem 2 (dois) tipos de publicidade: a comissiva ou por ação, é aquelaque é falsa, enganosa ou abusiva, ao passo que a omissiva ou por omissão, é a enganosa, merchandising e a subliminar.

Podemos conceituar a conduta comissiva como sendo aquela que possa induzir em erro ou que viole a ordem pública. Exemplo disto é quando uma pessoa (figura pública) faz recomendações, conselhos ou afirma algo sobre um produto, por meio se seu testemunho ou não, cedendo sua...
tracking img