Direito diversos

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O Direito Subjetivo se caracteriza por ser um atributo da pessoa. Este faz dos seus sujeitos titulares de poderes, obrigações e faculdades estabelecidos pela lei. Em outras palavras o direitosubjetivo é um poder ou domínio da vontade do homem, juridicamente protegida. É uma capacidade própria e de competência de terceiros

O Direito pode ser analisado como um fenômeno objetivo ou como umfenômeno subjetivo. O direito objetivo se caracteriza por ser um dado cultural, composto de normas e instituições, constituindo um dado objetivo. Esse conjunto de normas, que se formaliza por uma entidade,uma instituição (Estado) rege a conduta da sociedade, fazendo esta ser titular de poderes, obrigações e faculdades. Podemos dizer que o direito objetivo (instituição) garante ao indivíduo o direitosubjetivo de invocar o ordenamento jurídico a seu favor.

Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social[->0] de determinado povo[->1] em determinada época.[1]Diretamente ligado ao conceito de vigência[->2], o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis[->3] votadas pelo poder competente[->4], osregulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.[1] Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é variável, por oposição ao que os jusnaturalistas entendem ser odireito natural[->5].

Direito-Justo é o objeto próprio da justiça, que obriga a dar a cada um o que lhe é devido, ou seja, aquilo a que ele tem direito. A moral estabelece os comportamentos"justos", ou seja, os comportamentos adequados e aceitos em determinada sociedade. Nesse sentido, a moral impõe aos membros da sociedade determinados padrões de comportamento, seguindo o critério do justo.Por sua vez, a pessoa que é moralmente correta deve fazer o justo adotando regras de comportamento conforme o ideal da justiça social


Discute-se a natureza da Ciência Jurídica, bem como a sua...
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