Direito digital

Aula 01: INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL

Objetivo: Apresentaremos a importância, demonstrando; onde há a convivência do homem em sociedade, seja presencial ou virtual existe a necessidade de regras de comportamentos estabelecidas pelo Direito.
Apresentação:
O homem é um ser racional, eminentemente sociável por sua própria natureza e inteligência, por força de sua própria constituição vital, logo, sabe que é melhor viver em sociedade para atingir seus objetivos, sejam pessoais materiais ou profissionais. Onde houver uma comunidade ou coletividade de pessoas, há necessidade de normas de comportamento. Aquele que reside de forma isolada, cria as suas próprias regras para o seu bem estar, logo não necessita de normas, do Direito. Assim se referia Ulpiano, jurista romano: - Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus,- “onde está o homem, aí está a sociedade; onde está a sociedade, ai está o direito” O direito é uma ciência social e jurídica, tem por excelência, primeiramente, estudar o indivíduo que nasceu dentro de um contexto ou base territorial, recepcionando a sua cultura, costumes, crenças e religiões daquele lugar; por conseqüência as suas regras jurídicas diferem de um País para outro. Em segundo, discipliná-lo na orientação do bem, (ético), para ser correto, justo, no cumprimento dessas normas (moral), e no exercício prático da moral ( moralidade), na proteção da sua honra, (atributo pessoal do homem). Em terceiro, diante dessa evolução cultural do homem faz-se necessário haver à evolução do direito, primando pela proteção dos seus direitos, obrigando-o ao cumprimento dos seus deveres, obrigações e honrar com as suas responsabilidades, na consolidação dessa harmonia e paz social entre seus conviventes. De forma singular utilizado no jargão popular “o direito de um, termina, onde começa o direito do outro”; esse outro, tem que ter a vida digna da mesma forma que a minha deve ser. Certamente, esse jargão não é