Direito digital

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  • Publicado : 20 de março de 2013
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Aula 01: INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL

Objetivo: Apresentaremos a importância, demonstrando; onde há a convivência do homem em sociedade, seja presencial ou virtual existe a necessidade de regras de comportamentos estabelecidas pelo Direito.
Apresentação:
O homem é um ser racional, eminentemente sociável por sua própria natureza e inteligência, por força de sua própria constituiçãovital, logo, sabe que é melhor viver em sociedade para atingir seus objetivos, sejam pessoais materiais ou profissionais.
Onde houver uma comunidade ou coletividade de pessoas, há necessidade de normas de comportamento. Aquele que reside de forma isolada, cria as suas próprias regras para o seu bem estar, logo não necessita de normas, do Direito.
Assim se referia Ulpiano, juristaromano: - Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus,- “onde está o homem, aí está a sociedade; onde está a sociedade, ai está o direito”
O direito é uma ciência social e jurídica, tem por excelência, primeiramente, estudar o indivíduo que nasceu dentro de um contexto ou base territorial, recepcionando a sua cultura, costumes, crenças e religiões daquele lugar; por conseqüência as suasregras jurídicas diferem de um País para outro. Em segundo, discipliná-lo na orientação do bem, (ético), para ser correto, justo, no cumprimento dessas normas (moral), e no exercício prático da moral ( moralidade), na proteção da sua honra, (atributo pessoal do homem). Em terceiro, diante dessa evolução cultural do homem faz-se necessário haver à evolução do direito, primando pela proteção dosseus direitos, obrigando-o ao cumprimento dos seus deveres, obrigações e honrar com as suas responsabilidades, na consolidação dessa harmonia e paz social entre seus conviventes.
De forma singular utilizado no jargão popular “o direito de um, termina, onde começa o direito do outro”; esse outro, tem que ter a vida digna da mesma forma que a minha deve ser.
Certamente, esse jargãonão é compatível tecnicamente para o objetivo da nossa disciplina, levando em consideração que trataremos do Direito Espaço Virtual. Para muitos, acredita-se que por não conhecer o outro, apresentado como pessoa no ambiente virtual, não se faz necessário o uso de normas que estabeleçam a ordem nesse relacionamento realizado à longa distância por meios eletrônicos de comunicação.
O queacontece é exatamente o oposto, por se tratar de uma comunidade que se interrelaciona por intermédio das redes sociais, o Direito vem cada vez mais se ampliando para estabelecer Leis que impeçam quaisquer prejuízos de ordem material ou moral (princípios, costumes, religiões) desses indivíduos.
Óbvio que essa Ciência Social também conhecida como Direito para os alunos (as) de tecnologia, é umatarefa árdua, mas, a base da interpretação das normas existentes em nosso País é fundamental para o seu exercício pessoal, profissional e social, para torná-lo tecnologicamente competente, sem receio da empregabilidade.
O Conhecimento: ONTEM, HOJE e no FUTURO.
Nessa reflexão, a busca do conhecimento e da sabedoria tornar-se incansáveis, dificuldades no cotidiano aparece e irão tornar aaparecer; mas o mais compensador é que sempre teremos uma resposta, direcionadas para o bem, a virtude. Podemos utilizar uma citação de Aristóteles:
✓ “ o dever de um citarista é tocar citara, o dever de um bom citarista é tocá-la bem”.
1- O que extraímos dessa frase antológica?
2- Quem era ele?
3- O que pensava um homem 384 anos antes de Cristo?
4- Se, a suasabedoria em pleno século XXI, é autoaplicável ou
será que não?
Com base nesse ensinamento filosófico, o qual norteia o Direito, suas falas e escritas pensadas e integralizadas em todas as Nações, independentemente da forma ou regime de Governo de cada País. Em síntese, o pensamento vivenciado pelo ser universal, global na busca do justo, do correto, honesto, do bem estar em...
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