Direito de integração, união européia e mercosul

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  • Publicado : 10 de fevereiro de 2011
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UNIÃO EUROPÉIA
Na Europa alguns países como Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos de economia mais forte, sentiram a necessidade de forma um bloco econômico que pudesse ter força político-econômica junto a outros países de economia mais fraca na Europa e com outros blocos econômicos continentais. A União Europeia, no início era conhecida como Comunidade EconômicaEuropeia, possui uma organização internacional constituída atualmente por 25 Estados-Membros, estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 1950. A União possui três sedes sendo uma em Bruxelas, outra em Luxemburgo e Estrasburgo.
A União Europeia quando foi constituídapossui alguns objetivos, mas os que são considerados os mais importantes são a criação de um mercado único europeu com a finalidade de ter uma união aduaneira, uma moeda única (já adotada por 12 dos 25 Estados membros) e fortes políticas agrícolas, de pesca, comercial e de transportes comuns. Dentro da União Europeia existe um trabalho de importância relevante as áreas de atividades judiciais e dedefesa dos Estados Membros.
Alguns tratados a seguir de forma cronológica formaram a conhecida União Européia. O Tratado de Paris (1951), estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e o Tratado de Roma (1957), instituindo a Comunidade Econômica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atômica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália,Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo cinco alargamentos sucessivos: em 1973 Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981 Grécia; em 1986 Espanha e Portugal; em 1995 Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de Maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia.
Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão àUnião Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. A Croácia, Bulgária, Romênia e Turquia são candidatos à adesão à UE. A Bulgária e a Romênia têm adesão marcada para 2007.
As negociações com a Turquia e a Croácia ainda não se iniciaram formalmente e portanto ainda não há uma data de adesão definida.
O QUE É A UNIÃOEUROPÉIA?
A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 15 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Suécia. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de Direito.
A UniãoEuropeia conta com instituições básicas como o Parlamento, Comissão, Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.
A MOEDA ÚNICA: O EURO
Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União Europeia adaptou uma única moeda. A partir de Janeiro de 2002, os países membros (exceção da Grã-Bretanha)adaptaram ao euro para livre circulação na chamada zona do euro.
OBJETIVOS DA UNIÃO EUROPÉIA
• Promover a unidade política e econômica da Europa;
• Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;
• Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;
• Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões;
• Fomentar o desenvolvimento econômicodos países em fase de crescimento;
• Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
HISTÓRICO
O século XX foi tragicamente marcado pela ascensão e posteriormente pela queda das ideologias totalitárias. Nas vésperas do terceiro milênio, a união voluntária dos povos europeus continua a ser o único grande esforço coletivo inspirado por um ideal que consiste em superar os...
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