Direito de Família uma abordagem psicanalítica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito

Ka Lima

DIREITO DE FAMÍLIA: Uma abordagem psicanalítica

Fichamento/sumário apresentado à disciplina de Direito Civil IV – Família – do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção de nota.

Professor: J

Contagem
2013
DIREITO DE FAMILIA:
Uma abordagem psicanalítica1

INTRODUÇÃO

O Direito de Família tem sofrido grandes transformações nos últimos tempos. A estrutura patriarcal está se transformando, na medida em que o lugar do homem enquanto provedor e pai vêm sendo questionado a partir de sua suposta superioridade. No patriarcalismo, há lugares demarcados para um e para outro, ou seja, o lugar do homem e da mulher, do pai e da mãe. Os movimentos sociais com reflexos na ordem jurídica enunciaram a igualdade dos gêneros. Nesse diapasão, a lei jurídica, como resposta a esta dinâmica social, desde 1988 estabeleceu a igualdade entre homem e mulher para o governo e sustento da família.
O objetivo do presente trabalho é repensar o conceito de família enquanto estrutura, analisando as consequências da ruptura do modelo patriarcal e os reflexos desta sob o Direito de Família, a partir de uma articulação entre o Direito e a Psicanálise. Tal objetivo se revela como um horizonte de pesquisa que está em aberto.

Cap. 1: A família tradicional e algumas questões em torno de seu conceito

1.1 REVISITANDO CONCEITOS

A família é a célula básica de toda e qualquer sociedade, podendo ser definida como:
Um conjunto de pessoas ligadas pelo vínculo da consanguinidade, cuja eficácia se estende ora mais larga, ora mais estritamente, segundo as várias legislações. Outras vezes, porém, designam-se, por família, somente os cônjuges e a respectiva progênie2. Outros a restringem à constância do casamento, circunscrita tão somente pelo vínculo gerado por ele.
Nos períodos anteriores à Carta