Direito de família interface com a psicologia jurídica

PALESTRA:
Direito de família interface com a psicologia jurídica
Palestrante: Carmésia Virgínia Mesquita (Psicóloga clinica e jurídica, terapeuta familiar- TJPE)

Durante a palestra foi abordado a atuação do psicólogo nas varas de família, experiência e prática.

“A prática legitima o conhecimento”
(Carmésia)

Relatório da palestra:

Em 1998 foi criado o centro de apoio psicossocial (CAP), composto por 15 psicólogos e 10 assistentes sociais, para atuar nas áreas de complexidade, como o do poder familiar. O CAP foi criado como apoio técnico aos juízes das varas de família.
• Os psicólogos do CAP tentam encontrar o melhor caminho, que seria os filhos com os pais, porém , quando não é possível, tentam outro caminho que seja o melhor para a criança. Como por exemplo, de um “processo federal que está tramitando há 9 anos, onde foi descumprido a convenção de Haia, onde a criança vive no Brasil, mas o pai mora na Itália e tem a guarda da criança”. Este processo vem sendo trabalhado pelo CAP para que seja encontrada a melhor solução possível, que não venha a traumatizar, ou prejudicar o desenvolvimento emocional da criança em questão.
• Outra questão abordada pela Doutora Carmem, foi à questão da assistência psicológica do CAP em situações de alteração do nome, quando há mudança de sexo. Pois as pessoas ainda se submetem por situações vexatórias na questão de retificação de nome e sexo.Neste caso também é encaminhado para o CAP, que mesmo com a mudança já feita, a intervenção cirúrgica já realizada, tem necessidade de orientação.
• Outra questão muito freqüente é reconhecimento de paternidade sócio-afetiva.
• Freqüente também são casos de alienação parental, não que já não existisse, mas hoje em dia depois da lei n° que regula esta matéria, se tornou mais conhecido pelas famílias.
• A intervenção psicológica/ social é voltada para o contexto jurídico, mas com o olhar psicológico. O primeiro passo a ser tomado é o estudo