Direito de familia

(MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial. Nessa oportunidade, Pedro ingressou em juízo com ação contestatória de paternidade de Marcos argumentando que o atual sistema brasileiro acolhe o princípio da paternidade real, em nome do qual seu pedido mereceria procedência. Na defesa, Marcos, representado pela mãe, impugnou o pedido, considerando-o infundado.
a) Qual é o nome da técnica adotada por Carla para gerar Marcos?
b) A técnica poderia ter sido realizada sem a anuência do marido? Em caso afirmativo, quais as consequências da falta de autorização?
c) Quem tem razão sobre a paternidade de Marcos? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2
Júlio e Juliana são casados há vinte anos e, deste relacionamento, nasceram dois filhos Luiz (19 anos) e Luiza (14 anos). Após desentendimento, Juliana confessa a Júlio que o seu filho mais velho possivelmente é filho de Jorge com quem manteve relacionamento sexual pouco antes do casamento. Inconformado com o fato, Júlio além de pedir o divórcio, ingressa com ação negatória de paternidade alegando não ser o pai de Luiz em virtude da confissão materna. Pergunta-se:
1- A confissão materna é suficiente para afastar a paternidade?
2- Se a filiação é ‘um estado afetivo e não puramente técnico’, o que deve prevalecer: o exame de DNA ou a filiação afetiva por quase vinte anos mantida entre Júlio e Luiz? Fundamente sua