Direito de familia

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  • Publicado : 16 de novembro de 2011
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(MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, porinstrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrouem crise, levando o casal à separação judicial. Nessa oportunidade, Pedro ingressou em juízo com ação contestatória de paternidade de Marcos argumentando que o atual sistemabrasileiro acolhe o princípio da paternidade real, em nome do qual seu pedido mereceria procedência. Na defesa, Marcos, representado pela mãe, impugnou o pedido, considerando-oinfundado.
a) Qual é o nome da técnica adotada por Carla para gerar Marcos?
b) A técnica poderia ter sido realizada sem a anuência do marido? Em caso afirmativo, quaisas consequências da falta de autorização?
c) Quem tem razão sobre a paternidade de Marcos? Justifique sua resposta.

Caso Concreto 2
Júlio e Juliana são casados há vinteanos e, deste relacionamento, nasceram dois filhos Luiz (19 anos) e Luiza (14 anos). Após desentendimento, Juliana confessa a Júlio que o seu filho mais velho possivelmente éfilho de Jorge com quem manteve relacionamento sexual pouco antes do casamento. Inconformado com o fato, Júlio além de pedir o divórcio, ingressa com ação negatória depaternidade alegando não ser o pai de Luiz em virtude da confissão materna. Pergunta-se:
1- A confissão materna é suficiente para afastar a paternidade?
2- Se a filiação é ‘umestado afetivo e não puramente técnico’, o que deve prevalecer: o exame de DNA ou a filiação afetiva por quase vinte anos mantida entre Júlio e Luiz? Fundamente sua resposta.
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