DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

O presente trabalho tem por objetivo apresentar conceitos referentes aos elementos das obrigações, sobre a obrigação de dar coisa certa e incerta e obrigação de fazer e não fazer, relacionando as causas de descumprimento da obrigação e sua consequente responsabilidade, em todas as esferas. Ainda conceituar e diferenciar a classificação especial das obrigações: solidárias (ativa e passiva), alternativas, facultativas, cumulativas, divisíveis/indivisíveis, líquidas/ ilíquidas, obrigação condicional, obrigação a termo, obrigação modal, obrigações de meio, obrigações de resultado e obrigações de garantia. a teoria geral das obrigações iniciando-se com um breve relato sobre o Direito das Obrigações, seguindo-se para os elementos essenciais da obrigação, vínculo jurídico da obrigação, diferença entre Direito Real e Direito Obrigacional, classificação das obrigações, extinção das obrigações e as conclusões.

De acordo com Pablo Stolze, direito das obrigações refere-se ao conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) de cumprir, espontânea ou coativamente uma prestação de dar, fazer ou não fazer.

OBRIGAÇÃO

Significa a própria relação jurídica pessoal que vincula duas pessoas, credor e devedor, sendo que uma fica “obrigada” a cumprir uma prestação patrimonial de interesse da outra.

ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DAS OBRIGAÇÕES

Sendo a obrigação a relação jurídica pessoal por meio da qual o devedor fica obrigado a cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação patrimonial em proveito do credor, faz-se necessário analisar os seus elementos essenciais. O conceito de obrigação conforme apresentados anteriormente, apresenta três elementos essenciais: credor, devedor e objeto da obrigação que é a prestação devida por uma à outra parte.
O credor será o sujeito ativo situando-se como beneficiário, isto é, em favor de quem a prestação deve ser cumprida. É o