Direito das famílias - maria berenice dias

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Maria Berenice Dias
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de
Direito de Família — IBDFAM
Mestre em Processo Civil
Manual de
Direito das Famílias
D541m Dias, Maria Berenice
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.
574 p.; 16 x 23cm.

ISBN 85-7348-364-4

1.Direito de Família. 1. Título.

CDU - 347.6

Índice para o catálogo sistemático:
Direito de Família
(Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652)
A
livraria
DO AD ()GADO editora

Porto Alegre, 2005
Design gráfico da capa
Bento de Abreu
sobre foto de Eloá Muniz
Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora
Revisão
Rosane Marques Borba
Direitos desta ediçãoreservados por
Livraria do Advogado Editora Ltda.
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A este punhado de gente que se identifica como ibedermanos e que tem a capacidade de sonhar com um direito das famílias marcado pela ética nas relações de afeto.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Sumárioapresentacão
1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21
1. 1. Origem do Direito 21
1.2. Lacunas 22
1.3. Origem da família 23
1.4. Origem do Direito de Família 25
1.5. Evolução legislativa 27
1.6. Código Civil 29
1.7. Tentativa conceitual 31
1.8. Natureza 31
1.9. Conteúdo 33
1.10. Constitucionalização 33
1.11. Direito subjetivo da família 34
2. FAMÍLIAS PLURAIS 37
2.1. Breve justificativa 372.2 Família constitucionalizada 38
2.3. Conceito atual de família 39
2.4. Matrimonial 42
2.5. Informal 44
2.6. Homoafetiva 45
2.7. Monoparental 46
2.8. Anaparental 47
.2.9. Eudemonista .
48
familiA. MORAL E etica
4.1. Moral. etica e direito
prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais
2 Princípios regras
nctpi~~~ cnnstit.
Prin tc)ios < stttii: a ,:Miiiuogarniii
Principio Prio'.
4.2. Família e ideologia 70
4.3. Família e moral 71
4.4. Família e ética 74
5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77
5.1. Lei e família 77
5.2. A jurisdição de família 78
5.3. Interdisciplinaridade 79
5.4. Mediação 80
5.5. Especialização 80
5.6. Ações de família 81
5.7. O juiz na família 84
5.8. Ministério Público 88
6. SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER 93
6.1. Na legislaçãopretérita 94
6.2. Frente à Constituição Federal 96
6.3. Na lei atual 97
6.4. Omissões injustificáveis 101
6.5. No Judiciário 103
7. CULPA 107
7.1. Anulação do casamento 108
7.2. Separação 108
7.3. Nome 110
7.4. Alimentos 110
7.5. Sucessão 111
8. DANO MORAL 113
8.1. Deveres do casamento e da união estável 116
8.2. Dano moral e alimentos 117
8.3. Noivado e namoro 1188.4. Dever de convivéncia 119
9. NOME 121
9.1. Tentativa conceitual 121
9.2. Composição 123
9.3. Nomes da família 123
9.4. Nome da mulher 127
9.5. Casamento 128
9.6. União estável 130
9.7. Separação e divórcio 131
9.8. Anulação do casamento 133
9.9. Nome do homem 133
9.10. Reintegração do nome 133
9.11. Viuvez 134
9.12. Casamento e nome dos filhos 135
9.13. Separação enome dos filhos 136
9.14. Adoção 137
9.15. Transexualidade 137
9.16. Império da liberdade 138
10. CASAMENTO 141
10.1. Visão histórica 141
10.2. Tentativa conceitual 142
10.3. Natureza jurídica 144
10.4. Espécies 146
10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147
10.4.3. Por procuração 148
10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149
10.4.5. Putativo 149
10.4.6.Homossexual 149
10.4.7. Consular 150
10.4.8. De estrangeiros 150
10.5. Conversão da união estável em casamento 150
10.6. Capacidade 151
10.7. Impedimentos 152
10.7.1. Impedimentos absolutos 152
10.7.2. Causas suspensivas 154
10.8. Processo de habilitação 156
10.9. Celebração 157
10.10. Posse do estado de casado 158
11 UNIÃO ESTÁVEL 161
11.1. Visão histórica 161
11.2. Aspectos...
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