Direito das coisas

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DIREITOS REAIS DE GARANTIA:
PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE












Salvador – Bahia
Junho2012
EDLICE ARAGÃO
TATIANE DA COSTA RIBEIRO
OSMARIO ARAUJO RIOS





DIREITOS REAIS DE GARANTIA:
PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE





Trabalho apresentado ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Estácio da Sá – FIB-Campos Gilberto Gil, atendendo á Matéria Direito dasCoisas, objetivando avaliação para a segunda unidade em junho/2012.






Salvador-Bahia
2012


RESUMO

Este trabalho tem por objetivo dar uma visão básica dos três principais Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticrese, sob uma perspectiva da legislação, doutrina e jurisprudência, sem, contudo esgotarmos o assunto.

Desenvolveu-se com base em livros, pesquisas dalegislação e outros trabalhos correlatos, dando-se como ênfase a legislação Civil e Processual Civil e pesquisas bibliográficas.

Feito sequencialmente procurando, pois, abordar cada tópico, à medida que se estuda a respeito de cada um dos três institutos garantidores no Direito das coisas.

Por fim viu-se que estes instrumentos o credor tem a sua disposição para satisfação do seu crédito,vem à doutrina criticando, principalmente a Anticrese, situação na qual o proprietário fica sem a posse do bem até que sejam satisfeitas as dívidas, lhe deixando de dar a destinação social da propriedade.




Palavras-chave: Direito Real; Garantias; Jurisprudência Doutrina; Normas.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO


1 CAPÍTULO I PENHOR

1.1Considerações gerais 06
1.2 Características do Penhor 06
1.3 Objeto 07
1.4 Espécies 07
1.5 Extinção do Penhor 08 1.6Penhor legal 08
1.7 Penhor Rural 09
1.8 Outras considerações sobre o Penhor 10
1.9 Homologação do Penhor legal 10
1.10 Previsão legal 11
1.11 Conceito dehomologação do Penhor Legal 11
1.12 Natureza jurídica 11
1.13 Procedimento
1.13.1-Competência 11
1.13.2- Petição inicial 12
1.13.3-Da tutela inaudita altera pars 12
1.14 Matéria de defesa 12
1.15 Nulidade do processo 13
1.16 Extinção da obrigação 13
1.17 Ser a dívidaprevista em lei ou não estarem os bens sujeitos ao Penhor legal 13
1.18 Caução 13
1.19 Destino dos bens 15
1.20 Apelação 15
1.21 Se a dívida não for paga em juízo 15

2 CAPITULO II HIPOTECA

2.1 Introdução16
2.2 Da origem da Hipoteca 16
2.3 Da constituição 17
2.4 Do objeto 18
2.5 Espécies 18
2.6 Pluralidade de Hipoteca 18
2.7 Efeitos daHipoteca 19
2.8 Remição da Hipoteca 20
2.9 Perempção da Hipoteca 20
2.10 Registro da Hipoteca 21
2.11 Modalidades de Hipoteca
2.11.1Hipoteca Convencional 21
2.12 Objeto da Hipoteca 22
2.13 Sub-Hipoteca 23
2.14 Hipoteca e condomínio 24
2.15 Hipoteca corporação e...
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