Direito das coisas

Trabalho 1

Pesquisa: Doutrina e jurisprudência

Vale até 5,0

Compõe a nota da 1ª avaliação do G1

Este trabalho consiste em responder o aluno, fundamentadamente, com base em pesquisa, indicando, necessariamente, o autor pesquisado (recomenda-se mais de um autor), as questões propostas a seguir e juntar, quando indicado, um acórdão (pode ser mais de um) de inteiro teor, com um relatório pessoal acerca do que ocorreu referente ao tema.

Este trabalho deve ser entregue somente pelo moodle (http://moodle.pucrs.br), até a 18.ª aula, ou seja, até às 23 horas do dia 07/05/2012, sem prorrogação – o moodle está programado para não receber trabalho fora do prazo -, por isso, recomenda-se não deixar para a última data.

Observações sobre as questões a serem respondidas:

OBS.1 – As questões devem ser respondidas com base em fontes bibliográficas, sendo necessária a indicação dos autores pesquisados.

Exemplo:

Em que momento, na compra e venda de um bem imóvel, o adquirente se torna proprietário? Segundo Arnaldo Rizzardo e Carlos Roberto Gonçalves (ou outros autores), a transferência da propriedade imóvel se dá quando o título translativo é levado a registro no Registro de Imóveis.

Respostas sem fontes não serão aceitas. Contudo isso não impede que o acadêmico se posicione a respeito.

OBS.2 - O relatório do acórdão deve explicitar o fato pertinente ao tema e o que foi decidido acerca deste tema pelo Tribunal. Outras questões alheias ao tema não devem ser referidas.

Exemplo:

Cuida-se de ......(resumir o caso e dizer o que foi decidido e porquê).

Anexado ao relatório deve estar o acórdão de inteiro teor. Ementa, apenas, não vale. Os trechos importantes do acórdão que se referem ao tema devem ser colocados em destaques, com realce, tipo marca-texto, em cor amarela.

OBS.3 – Favor observar, rigorosamente, a ordem das questões.

Seguir esta sequência:

1- Pergunta destacada em letra