Direito Da Publicidade

Henrique e Alexandre Araújo Costa

Direito da Publicidade

Direito da Publicidade
Henrique Araújo Costa
Alexandre Araújo Costa

DIREITO DA PUBLICIDADE

Direito da Publicidade

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H E N R I Q U E E A L E X A N D R E A R A Ú J O C O S TA

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DIREITO DA PUBLICIDADE

HENRIQUE ARAÚJO COSTA
ALEXANDRE ARAÚJO COSTA

Direito da Publicidade

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H E N R I Q U E E A L E X A N D R E A R A Ú J O C O S TA

© by Henrique Araújo Costa e Alexandre Araújo Costa - 2008
FICHA TÉCNICA
Arte da capa:
Editoração eletrônica:
Revisão / composição:

Daniela Diniz e Alexandre Araújo
Beto Paixão
Os Autores

ISBN: 978-85-7062-788-9

C837d

Costa, Henrique Araújo
Direito da Publicidade / Henrique Araújo Costa e Alexandre
Araújo Costa. — Brasília: Thesaurus, 2008.
96 p.
1. Direito 2. Agências de Publicidade 3. Recurso Especial
I. Título
CDU

341.3

São permitidas as utilizações não-lucrativas do texto, desde que devidamente indicadas a autoria e a fonte. THESAURUS EDITORA DE BRASÍLIA LTDA. SIG Quadra 8, lote 2356 - CEP 70610-400 - Brasília,
DF. Fone: (61) 3344-3738 - Fax: [phone] * End. Eletrônico: [e-mail] *Página na
Internet: www.thesaurus.com.br
Composto e impresso no Brasil
Printed in Brazil
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DIREITO DA PUBLICIDADE

Sumário
Introdução .........................................................................7
Capítulo I - O setor de publicidade ..................................11
1 - O início: apresentando os personagens..........................11
2 - O desenvolvimento do setor de publicidade................. 14
3 - O setor de publicidade no Brasil .................................. 17
4 - A remuneração das agências de publicidade ................ 24
4.1 - O desconto padrão de agência ........................................24
a) A remuneração unificada de serviços heterogêneos .........24
b) A uniformidade e exclusividade do desconto padrão .......28
4.2 - O bônus sobre volume ...................................................31

Capítulo II - Questões atuais