Direito da liberdade religiosa no brasil

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DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS










































DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS


























DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS



MONOGRAFIA APRESENTADA AO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DAUNIVERSIDADE











































Minha incomensurável gratidão a Leda, esposa querida, adjutora idônea, musa perene, parte de mim, pelo auxílio na digitação deste trabalho e pelo apoio em áreas outras que tornaram possível sua execução.A maior necessidade do mundo é a de homens - homens que se não comprem nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o pecado pelo seu nome exato; homens, cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao pólo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus.Ellen Gould White (1977, p. 57).


















RESUMO


A pessoa humana tem necessidades fundamentais. Destaca-se o direito à vida. Em seguida, está o direito à liberdade. Nesta, inclui-se a liberdade de religião. Autodeterminar-se e expressar-se sem obstáculos indevidos. Revela-se essencial, pois, a proteção do Estado. Sem interferir emassuntos de religião, garantir a liberdade religiosa. Há, entretanto, sutil tendência em atuar como confessional o Estado laico. Perigo de se retornar a intolerância religiosa. Necessidade de vigilância redobrada.


Palavras-chave: Liberdade. Religião. Garantias. Efetividade. Tendências.ABSTRACT


The human person has fundamentals needs. Mainly the right to the life. After, it is the right to the freedom. In this, the religion’s freedom is included. To decide for himself and to show without improper obstacles. It is revealed essential, because, the protection of the State. Without interfering in religion subjects, to guarantee thereligious freedom. There is, however, subtle tendency in acting as religious person the lay State. Risk of the of the religious intolerance to come back. Need of doubled surveillance.

Word-key: Freedom. Religion. Warranties. Effectiveness. Tendencies.

























SUMÁRIOINTRODUÇÃO...........................................................................................................10


CONCEITUANDO LIBERDADE RELIGIOSA..................................................... 13


4 Conceito de liberdade.............................................................................13


5 Conceito de religião................................................................................15


6 Da locuçãoliberdade religiosa...............................................................18


EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA....................................19


8 Origens.....................................................................................................19


9 Herança americana.........................................................19


10 Pilaresinternacionais.............................................................................21


11 Liberdade religiosa no Brasil – processo histórico.............................25


LIBERDADE RELIGIOSA: conceituação legal e apreciação teleológica.......29


13 Desfribramento da liberdade religiosa..................................................29


DA SALUTAR...
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