Direito consuetudiario

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  • Publicado : 15 de março de 2013
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DIREITO CONSUETUDINÁRIO.

O costume, diferentemente do Direito, é criação espontânea da sociedade, sendo o resultado dos acontecimentos sociais. Vale dizer que os costumes baseiam-se nos valoresmorais da sociedade, relativos ao bom senso e ao ideal de Justiça.
O costume surge diante da prática reiterada de uma determinada conduta, ou seja, em casossemelhantes, as pessoas sempre vão agir de uma determinada forma, e é na ocorrência de muitas situações parecidas é que os costumes se tornam válidos.
Os costumes seriam,então, paradigmas, ou seja, serviriam de modelo para os acontecimentos posteriores, e na decorrência do tempo, acabam por constituir um hábito.
A força gerada peloscostumes sociais é absorvida pelo Direito, possuindo, dessa forma a mesma coercitividade e imposição de uma lei escrita, e ao Estado caberá garantir que os costumes sejam observados. Assim, os costumesvão integrar o que se chama Direito Consuetudinário, que é o Direito estabelecido com base nos costumes.
É importante dizer que, para que os costumes possuam forçajurídica, é indispensável que esteja estabelecido na Ordem Jurídica do Estado, que os costumes são parte do Direito, ou seja, integram as fontes do Direito.
Outroaspecto é que os costumes devem se apresentar como prática usual e frequente, sendo essa conduta observada pelo indivíduo na crença de ser essa obrigatória, como se fosse um dever jurídico. Em outraspalavras, para que seja considerado costume, deverá à prática ser uniforme, constante, necessária e obrigatória requisitos apontados pela maioria dos autores jurídicos.Em tempos mais antigos, os costumes, ou seja, as práticas sociais mais frequentes influenciavam de maneira concreta o Direito, sendo, inclusive, sua maior fonte. Entretanto com o passar dos...
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