Direito constitucional

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (353 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Caso - Tema: Classificação das constituições
 
A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de formaconjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa comoprincípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer aestabilidade da CRFB/88?
Quando uma Constituição é baseada em apenas um único princípio, liberalismo ou socialismo, haverá desequilíbrio, pois direitos que não se enquadram neste princípio serãodesrespeitados, haverá revolta, descontentamento, crises como ocorreram na história durante o chamado Constitucionalismo Moderno. Porém, unindo os dois princípios (pluralismo principiológico) naconstituição, haverá uma aceitação maior por parte do povo, pois esta estará mais próxima de corresponder os interesses diversos das variadas camadas sociais. Logo, haverá menos contestação da sociedade sobre ela.b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?   
Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?
Jose Afonso da silva classifica quanto àalterabilidade: como rígida pois pode ser alterada mais é muito difícil de acontecer pelo fato de sua dificuldade de modificação;quanto a extensão:analítica pois é extensa e prolixa,dogmática pois éelaborada por um órgão constituinte em que sistematiza os princípios fundamentais;quanto a origem:promulgada pelo fato de se originarem de um órgão constituinte composto de representantes do povo eleitospara o fim de as elaborar;quanto ao conteúdo:formal pois esta contida em um documento solene.
Já para Pinto Ferreira pelo critério sistemático ela é reduzida, pois toda matéria constitucional...
tracking img