Direito constitucional

FACULDADE CEARENSE

DIREITO CONSTITUCIONAL
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Aliniks de Oliveira Gomes
Emanuella Damasceno de Aquino
Érico Roberto Vianna Santos
Heloisa Helena Magalhães Alves
Rejane Pereira dos Passos
Rodrigo de Sousa Rodrigues
Sarah Alice Pinto da Silva

FORTALEZA
2012

Aliniks de Oliveira Gomes
Emanuella Damasceno de Aquino
Érico Roberto Vianna Santos
Heloisa Helena Magalhães Alves
Rejane Pereira dos Passos
Rodrigo de Sousa Rodrigues
Sarah Alice Pinto da Silva

DIREITO CONSTITUCIONAL
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Dissertação apresentada à Faculdade Cearense, referente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, sob orientação do Profº Péricles Chaves.

FORTELEZA
2012

DEDICÁTORIA

Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e força que nos tem dado, a nós, por toda dedicação e esforço ao fazer o devido trabalho, e ao nosso professor Péricles, com todo seu conhecimento, está contribuindo à nossa formação.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................................ 5

1. DIREITOS E GARANTIAS FUDAMENTAIS....................................................... 6 1.1. Direitos individuais e coletivos................................................................... 6
2. DETALHAMENTO DOS INCISOS.......................................................................... 8
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
2.7.
2.8.
2.9.
2.10.
2.11.
2.12.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho se configura como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Apresenta uma pesquisa bibliográfica que aborda o tema Direito Constitucional, dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos e deveres individuais e coletivos. Trazendo uma reflexão de alguns