Direito constitucional

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DIREITO CONSTITUCIONAL


I - CONCEITO DE ESTADO:









ELEMENTOS POVO

DO TERRITÓRIO

ESTADO PODER - GOVERNOSOBERANIA






→ FORMAS DE ESTADO:





– ESTADO UNITÁRIO



– ESTADO FEDERAL OU COMPOSTO




→ FORMAS DE GOVERNO:


– MONARQUIA



– REPÚBLICA– CARACTERÍSTICAS:


TEMPORARIEDADE
REPÚBLICA ELETIVIDADE
RESPONSABILIDADE GOVERNAMENTALVITALICIEDADE
MONARQUIA HEREDITARIEDADE
IRRESPONSABILIDADE GOVERNAMENTAL









→ SISTEMAS DE GOVERNO:


PRESIDENCIALISMOPARLAMENTARISMO






ESTADO FEDERAL

BRASIL REPÚBLICA
PRESIDENCIALISMO


II - CONSTITUIÇÃO
1. conceito:



2. PODER CONSTITUINTE –conceito:




Espécies: LEGÍTIMO
ILEGÍTIMO






III - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
– Noções Gerais





1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:
–conceito


– FORMA REPUBLICANA
– SISTEMA FEDERATIVO
– ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
– REGIME REPRESENTATIVO
– DIVISÃO DOS PODERES
– DIREITOSINDIVIDUAIS e GARANTIAS FUNDAMENTAIS

– FORMA REPUBLICANA



– SISTEMA FEDERATIVO



– ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO



– REGIME REPRESENTATIVO


– DIVISÃO DOS PODERES




– DIREITOSINDIVIDUAIS e GARANTIAS FUNDAMENTAIS




2. CIDADANIA:
– conceito





( CIDADÃO – conceito




( ÉTICA DE SOLIDARIEDADE – conceito





“Cidadão é o indivíduo que tem consciênciade seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo o que acontece no mundo, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha...
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