Yago José do Couto Oliveira

Direito Constitucional: Questões sobre o artigo 5° da CF/88 e a análise sobre as decisões do STF no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razãode feto anencéfalo

Faculdade Salesiana de Santa Teresa
Corumbá/MS
2012
Yago José do Couto Oliveira

Direito Constitucional: Questões sobre o artigo 5° da CF/88 e a análise sobre as decisõesdo STF no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto anencéfalo
Atividade didática apresentada a FSST, curso de Direito para a obtenção de nota da disciplina deDireito Constitucional, sob orientação da Profª. Maria Angelica Biroli.

Corumbá/MS
2012
Qual é o desdobramento e a dimensão do direito à vida tutelado na CF/88?

Primeiramente, ao falarmos dapalavra vida e antes de chegarmos ao seu verdadeiro entendimento jurídico-social que a Constituição Federal de 1988 trata, precisamos analisá-la em seu sentido mais amplo. Sentido amplo o qual dá oentendimento espiritual-bíblico, biológico e gramatical do que seria vida.
O seu sentido espiritual-bíblico vem quando, analisando minuciosamente a bíblia sagrada, verificamos a criação da vida junto àcriação do mundo, Deus criou a vida vegetal e, posteriormente, a vida animal, o homem e a mulher, dando-lhes o sopro de vida e assim tornando-os seres viventes. Acrescentamos ao entendimento da palavravida a característica biológica, a qual seria quando damos conta de que vivemos. O metabolismo, a produção de novas células, o consumo, a transformação, a fecundação das células reprodutoras e a criaçãodo feto, são as características fundamentais que formam o sistema químico altamente organizado do qual chamamos de corpo, e o qual nos da a possibilidade à vida. E por último analisamos a últimapremissa do entendimento amplo do que seria a vida, a sua premissa gramatical. Conceituada no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, vida é:
“1. O período de tempo que decorre desde o nascimento... [continua]

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(2013, 04). Direito constitucional: questões sobre o artigo 5° da cf/88 e a análise sobre as decisões do stf no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto anencéfalo.. TrabalhosFeitos.com. Retirado 04, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Constitucional-Quest%C3%B5es-Sobre-o-Artigo/821497.html

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"Direito constitucional: questões sobre o artigo 5° da cf/88 e a análise sobre as decisões do stf no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto anencéfalo.." TrabalhosFeitos.com. 04, 2013. Acessado 04, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Constitucional-Quest%C3%B5es-Sobre-o-Artigo/821497.html.