Direito constitucional - poder legislativo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 28 (6838 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
PODER LEGISLATIVO

EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DA EUROPA

A história da Europa pode ser dividida em quatro grandes eras:

IDADE ANTIGA: até o século V – em 476 d.C., houve a tomada do Império Romano do Ocidente pelos povos bárbaros.

IDADE MÉDIA: do século V até o fim do Império Romano do Oriente, com a queda de Constantinopla, no século XV (1453 d.C.).

IDADE MODERNA: de 1453 até 1789, quandohouve a Revolução Francesa.

IDADE CONTEMPORÂNEA: de 1789 até os dias atuais.

O Poder Legislativo, inicialmente denominado Parlamento (lugar de debate), teve origem na Inglaterra. Formou-se durante a Idade Média, quando representantes da nobreza e do povo procuravam limitar a autoridade absoluta dos reis. Gradativamente, o poder do rei foi esvaziando-se, enquanto um novo poder iafortalecendo-se. Era o Parlamento. Muito contribuiu para isso a teoria de Rousseau sobre a soberania, segundo a qual esta reside no povo, que a exprime através da lei. Não podendo votá-la diretamente, a comunidade elege representantes, os parlamentares, que atuam em seu nome.

O Poder Legislativo, tal como hoje é entendido, surgiu inicialmente como órgão financeiro e tributário. Até 1066, data da invasãonormanda na Grã-Bretanha, ainda não havia um órgão com tais características. Em 1215, com a assinatura da Carta Magna pelo rei João Sem-Terra, já existia esse órgão, sugerindo que o Parlamento como conhecemos hoje surgiu em qualquer data entre esses dois períodos.

A invasão normanda ou conquista normanda da Inglaterra, realizada em 1066 por Guilherme II, Duque da Normandia, que se tornousubsenquentemente Guilherme I, Rei da Inglaterra, e a subsequente subida ao poder da dinastia normanda, é considerada por alguns historiadores como o fim de uma era.

Em 1066, o rei Eduardo, "o Confessor", da Inglaterra, morreu sem deixar descendentes, gerando uma crise sucessória. O principal pretendente inglês era o seu cunhado, Haroldo Godwinson; outro poderoso candidato era o seu primo, duqueGuilherme da Normandia. Eduardo poderá ter-lhe prometido o trono em 1051 e Guilherme fortaleceu a sua posição persuadindo Haroldo (possivelmente com algum truque) a jurar-lhe fidelidade.

Depois da morte de Eduardo, o Conselho elegeu Haroldo para rei e este, durante alguns meses, manteve o exército de prevenção contra uma eventual invasão normanda. No entanto, de imediato teve de se dirigir ao nortepara combater um ataque efetuado pelo seu irmão Tostig e pelo rei Haroldo Hardråde da Noruega, a quem derrotou em Stamford Bridge. Logo a seguir à batalha, recebeu a notícia de que Guilherme desembarcara no Sussex. Ele, juntamente com os seus guardas pessoais, mobilizaram novas tropas, inexperientes, interpelando os normandos em Senlac, perto de Hastings; Haroldo foi morto e o seu exércitoderrotado. No dia de Natal de 1066, Guilherme, "o Conquistador", era coroado na Abadia de Westminster.

Guilherme empreendeu uma sistemática campanha para submeter os rebeldes saxões, confiscando grandes propriedades e entregando-as aos seus seguidores - tomando o cuidado de lhes dar pequenas áreas espalhadas por todo o país, para evitar que se tornassem demasiado poderosos. Todos os proprietários deterras, grandes ou pequenos, foram obrigados a jurar-lhe lealdade.

Cronologia de 1066
• 5 de Janeiro – Morte do rei da Inglaterra Eduardo, “o Confessor”, sem descendentes diretos. O seu parente mais próximo é Edgar Atheling, um rapaz de 12 anos;
• 6 de Janeiro – Dada a iminência de uma invasão norueguesa, a assembléia dos nobres ingleses nomeia e coroa Haroldo Godwinson, Conde deWessex e East Anglia, como rei da Inglaterra;
• Início do Verão – Haroldo II da Noruega invade a Inglaterra com a ajuda de Tostig Godwinson, ex-Conde da Nortúmbria e irmão renegado de Haroldo I;
• 25 de Setembro - Batalha de Stamford Bridge: o exército de Haroldo Godwinson derrota os invasores noruegueses; morte em batalha de Haroldo II da Noruega e Tostig Godwinson;
• 28 de Setembro -...
tracking img