Direito constitucional comparado - brasil e dinamarca

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS FACULDADE DE DIREITO

Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira Thais Verissimo Fagotti Prado Vanessa Cotrim Alves Madeira Carlos Eduardo Amado e Silva Caio Tácito Griecco De Andrade Siqueira Gabriel Gaspar Lucas Bonavides De Barros Camargo

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA DINAMARCA

Santos- SP 2012

Gabriel VieiraRodrigues Ferreira Thais Verissimo Fagotti Prado Vanessa Cotrim Alves Madeira Carlos Eduardo Amado e Silva Caio Tácito Griecco De Andrade Siqueira Gabriel Gaspar Lucas Bonavides De Barros Camargo

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA DINAMARCA

Trabalho apresentado a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, como requisito parcial para a aprovação nadisciplina de Direito Constitucional.

Universidade Católica de Santos Santos- SP 2012

RESUMO

O presente trabalho versa sobre o tratamento e a aplicação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, bem como pela Suprema Corte Dinamarquesa. Sabe-se que a jurisprudência de um país reflete a forma de pensar de toda uma nação e pauta a conduta dos nacionais.No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é órgão máximo do poder judiciário, guardião da Constituição Federal, protetor dos direitos e garantias fundamentais por ela assegurados, o mesmo ocorre na Dinamarca, onde a Suprema Corte tem o dever de zelar e fazer cumprir as normas elencadas na Constituição Dinamarquesa. O tema é de extrema relevância e pertinência, pois analisa a abordagem constitucionaldesta garantia nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário. Pretende-se com isso demarcar o espaço reservado aos Direitos Humanos ou pelo menos tentar fazê-lo.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 5 ESTUDO SOBRE A DINAMARCA .............................................................................. 6HISTÓRIA ................................................................................................................ 6 GEOGRAFIA ............................................................................................................ 8 AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS ............................................................................... 9 SISTEMA DE GOVERNO..................................................................................... 9 DIVISÃO DE PODERES ..................................................................................... 10 EXÉRCITO ......................................................................................................... 10 AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ............................................................................. 11MINISTÉRIO PÚBLICO ...................................................................................... 11 JUÍZES ............................................................................................................... 12 ADVOGADOS..................................................................................................... 13 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DINAMARQUESA..................................................... 14 INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS............................................................. 19 A DINAMARCA E OS DIREITOS HUMANOS ........................................................... 22 JURISPRUDÊNCIA DINAMARQUESA SOBRE DIREITOS HUMANOS .................. 27 O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS ................................................................... 29JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS .................... 32 COMPARAÇÃO ENTRE O DIREITO DINAMARQUÊS E O DIREITO BRASILEIRO35 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS .......................................................................... 36

INTRODUÇÃO

Vivemos num Estado Democrático de Direito que tem por base fundamental a Constituição de 1988. A nossa carta magna trouxe muitos direitos...
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