Direito constitucional 1934

CURSO DE DIREITO

A CONSTITUIÇÃO DE 1934

A CONSTITUIÇÃO DE 1934

SUMÁRIO
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|1. INTRODUÇÃO.................................................................................................. |04 |
|2. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.................................................................... |04 |
|2.1 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA............................................................... |05 |
|2.2 A CONSTITUIÇÃO DE 1824...................................................................... |05 |
|2.3 A CONSTITUIÇÃO DE 1891....................................................................... |05 |
|2.4 DECRETO N° 19.398 DE 11 DE NOVEBRO DE 1930............................... |06 |
|3. A CONSTITUIÇÃO DE 1934............................................................................ |08 |
|3.1 CONTEXTO HISTÓRICO........................................................................... |09 |
|3.1.1 A Revolução de 1930...................................................................... |10 |
|3.1.2 Era Vargas....................................................................................... |11 |
|3.2 ASPECTOS GERAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934...................... | |
|3.3 AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO DE 1891........................ |13 |

4. CONCLUSÃO ...................................................................................................
5.