direito constitu

O ESTADO

1. O NASCIMENTO DO ESTADO
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As premissas da organização social;
Vários fatores influenciaram para o homem deixar a vida individual e pasaram a ser social;
O fim da vida nômade e a necessidade de decisões mais complexas;
A necessidade de regulamentação de condutas;
Vários fatores sociais, políticos, econômicos e culturais influenciaram na construção de um ente despersonalizado que pudesse solucionar os problemas da sociedade em última instância.

O

Estado é uma sociedade política dotada de característica próprias e elementos essenciais.  Teóricos do conceito de Estado: Arsitóteles,
Rosseau, Locke, Hobbbes,Montesquieu,
Schumpeter, entre outros.

2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO
ESTADO
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a)
b)

Povo (população e nação);
Território;
Soberania:
Relação de coordenação;
Relação de supremacia;

I - O ELEMENTO HUMANO

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POVO – conjunto de pessoas que mantém um vínculo jurídico-político com o Estado, pelo qual se torna parte integrante dele.
POPULAÇÃO – conjunto de pessoas que se encontram no território de determindo Estado, sejam nacionais ou estrangeiros. É um conceito numérico.
NAÇÃO – conjunto de pessoas ligadas entre si por laços sanguíneos, históricos ou culturais.

II – O ELEMENTO MATERIAL

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TERRITÓRIO – oriundo da necessidade de centralizar e sediar o poder político. Base fixa; âmbito geográfico da nação onde ocorre a validade da sua ordem jurídica.
Abrange o espaço aéreo, solo, subsolo.
Fronteiras;
PODE EXISTIR UM ESTADO SEM TERRITÓRIO?
Há divergências doutrinárias. Em sua maioria, desconsideram a existência do Estado.

A doutrina constuma estudar o território em três categorias:
a) Território real: solo, subsolo, águas internas, rios e lagos, águas litorâneas, espaço aéreo, plataforma continental; continental b) Ficto: navios e aviões;
c) Fronteiras: naturais e artificiais.

III- ELEMENTO POLÍTICO DO ESTADO:

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GOVERNO: É a