Direito como instrumento de acesso às garantias sociais: casa de repouso da sociedade de são vicente de paulo, sob o prisma do estatuto do idoso

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FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
TRABALHO INTERDISCIPLINAR

Andressa Rayana Pires Gama
Célida Cristina Sousa de Rezende
Clarice Soares Gomes e Silva
Débora Gabriela da Silva Chagas
Ereni Cândida Maciel P. Cardoso
Ivaldevino Carlos Magalhães
Kleber Rogério Leocádio
Luiz Gonzaga de Rezende Júnior
VanusaAparecida Alves




DIREITO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO ÀS GARANTIAS SOCIAIS: Casa de Repouso da Sociedade de São Vicente de Paulo, sob o prisma do Estatuto do Idoso




Orientadores Prof. Msc. Márcio Marçal Lopes e
Victor Martins Costa




MONTE CARMELO – MG
2012

Andressa Rayana Pires Gama
Célida Cristina Sousa de Rezende
Clarice Soares Gomes eSilva
Débora Gabriela da Silva Chagas
Ereni Cândida Maciel P. Cardoso
Ivaldevino Carlos Magalhães
Kleber Rogério Leocádio
Luiz Gonzaga de Rezende Júnior
Vanusa Aparecida Alves



DIREITO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO ÀS GARANTIAS SOCIAIS: Casa de Repouso da Sociedade de São Vicente de Paulo, sob o prisma do Estatuto do Idoso




Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências Sociais eHumanas da FUCAMP - Fundação Carmelitana Mário Palmério, para avaliação do trabalho interdisciplinar no Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação dos Professores MSc. Márcio Marçal Lopes e Victor Martins Costa







MONTE CARMELO – MG
2012

LISTA DE FIGURAS


FIGURA 1 Comparação entre o crescimento da população geral/idosos do município de Monte Carmelo no período: 2000 /2010...............................................................................18
FIGURA 2 População Idosa do Estado de Minas Gerais....................................................19
FIGURA 3 População Idosa atendida no Município de Monte Carmelo..........................20
FIGURA 4 Distribuição quanto ao gênero dos internos da Casa de Repouso da Sociedade de São Vicente dePaulo........................................................................................21
FIGURA 5 Situação legal e familiar dos internos da Casa de Repouso da Sociedade de São Vicente de Paulo...............................................................................................................22
FIGURA 6 Recursos recebidos pelos idosos e repassados para manutenção dainstituição.................................................................................................................................23.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................................................5
1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..........................................................................................6
2. DESCRIÇÃO DAENTIDADE..............................................................................................8
2.1 Identificação do movimento social...................................................................................8
2.2 Estrutura física..................................................................................................................8
2.3Histórico...........................................................................................................................9
2.4 Objetivos e atuação do movimento..................................................................................9
2.5 Resultados alcançados....................................................................................................10
2.6Organograma..................................................................................................................11
2.7 Parcerias.........................................................................................................................12
2.8 Estrutura Jurídica............................................................................................................13
3. PARECER DE INTERVENÇÃO JURÍDICA PARA A...
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