Direito Comercial

Páginas: 17 (4078 palavras) Publicado: 3 de abril de 2014
S FINANCEIROS


MERCADO MONETÁRIO

Envolve as operações de curto e curtíssimo prazo, objetivando uma analise ágil e rápido da liquidez da economia e das taxas de juros básicas. Os papéis que acrescentam firmeza no mercado monetário têm como características os reduzidos prazos de resgate e alta liqüidez.

Sistemas de Custodia e Liquidação de Títulos – CELIC E CETIP.

Grande parte dostítulos públicos não é emitida fisicamente necessitando assim maior organização em sua liquidação e transferência, cabendo serem controlados e custodiados dois sistemas especiais, denominados SELIC e CETIP.
O SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custodia - O sistema foi desenvolvido pelo Banco Central do Brasil e é por ele operado em parceria com a Andima (Associação Nacional das Instituições doMercado Aberto), desde 1979 e é o depositário central dos títulos emitidos pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia, trazendo maior segurança as operações de compra e venda de títulos.
Os pagamentos no Selic se dão através das reservas bancárias e as transferências dostítulos entre os investidores somente é efetuada pela movimentação nessas reservas, sendo os títulos emitidos pelo Governo Federal os mais negociados.
A CETIP – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados – Iniciou-se em 1986 com o sistema semelhante ao Selic, só que abrigando títulos privados e em alguns casos títulos públicos que estavam em poder do setor privado daeconomia.
Suas operações financeiras ocorrem por transferências bancárias de fundos e após as respectivas compensações o sistema providencia as transferências de custodia dos títulos.
Os dois sistemas de liquidação e custódia têm como objetivo básico promover boa liquidação das operações promovendo assim maior segurança e veracidade aos negócios realizados. Periodicamente a Selic e a Cetip divulgam duastaxas de juros adotadas pelos agentes econômicos a Taxa Selic e a Taxa Cetip.
Atualmente, após a entrada em funcionamento do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), a liquidação da Cetip se faz no ato e não mais no dia seguinte apos a compensação do cheque, passando assim os dois sistemas a terem o mesmo procedimento de pagamento.
O principal titulo do sistema Cetip é o Certificado DepositoInterfinanceiro (CDI), que são emitidos pelos bancos como forma de captar ou aplicar os recursos excedentes, tendo como objetivo melhorar a liquidez de determinada instituição financeira. São fundos que não proporcionam muito rendimento mas são fundos seguros e adequados para pessoas com perfil conservador. A Cetip opera tambem com outros titulos, como CDB, Debêntures, “Commercial Papers” (notaspromissórias), Letras Financeiras do Tesouro (LFT) etc.

Títulos Públicos

Os governos federa, estadual e municipal captam recursos através da emissão de título público pelo Tesouro Nacional a fim de financiar atividades do governo federal, tais como educação, saúde e infra-estrutura. Os titulos federais tem maior aceitação e liquidez no mercado em contramão os estaduais e municipais apresentambaixa liquidez e apresentam uma circulação mais restrita.
Os índices de preços são um dos indicadores utilizados para resgatar os títulos públicos e são feitos com datas predeterminadas. A venda de títulos públicos no Brasil pode ser realizada por meio de três modalidades:
• Oferta pública com a realização de leilão;
• Oferta pública sem a realização de leilão (Tesouro Direto);
• Emissõesdiretas para atender a necessidades específicas determinadas em lei.
Os titulos da divida publica o Governo Federal são classificados de acordo com a dua natureza de emissão e suas principais caracteristicas são:
• Bônus do Tesouro Nacional,ou BTN, o título entrou para substituir as antigas OTNs e tem como finalidade expressar a variação inflacionária medida pelo IPC - Índice de Preços ao...
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