Direito comercial

1. Se tivéssemos uma empresa formada pelos sócios de nomes Lucas Gomes, Carlos Peixoto e José Costa, qual seria a única maneira de escrituração errada, das representadas abaixo, sabendo que deve -se empregar a escrituração de firma ou razão social.
a) José Costa & Cia.
b) Gomes, Peixoto & Costa.
c) Lucas Gomes & José Costa.
d) C. Peixoto & Cia.
2. Entende-se por principal estabelecimento o:
A) lugar da sede da empresa.
B) local onde está assentado o ponto empresarial.
C) o local do domicílio do empresário.
D) lugar onde o empresário centraliza as suas atividades e a administração de seu negócio.
Resposta: D – art. 75, IV e § 2º do CC
Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
I - da União, o Distrito Federal;
II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais;
III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal;
IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.

3. De acordo com a teoria dos atos ultra vires:
A) os atos praticados pelo administrador com excesso de poderes são sempre imputáveis à sociedade.
B) a sociedade somente pode praticar atos que estejam expressa ou implicitamente compreendidos no seu objeto, sob pena de ineficácia do ato em relação à sociedade.
C) no silêncio do contrato social, o administrador somente pode praticar atos de gestão previamente autorizados pelos sócios.
D) a prática de qualquer ato estranho ao objeto depende de aprovação de sócios representando a maioria absoluta do capital social.
Resposta: B – art. 981, parágrafo único do CC
Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.

4. Quanto