Direito comercial e empresarial

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  • Publicado : 20 de outubro de 2012
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Direito Comercial
O direito comercial, como ciência jurídica, surge na baixa idade média, é nesse período que a vida na Europa renasce com o expressivo crescimento de sua população, resultante dacessação das invasões dos bárbaros. Surgem novos burgos e os antigos são expandidos. As linhas de comercio com o Oriente são plenamente restabelecidas, com a expulsão dos árabes do continente europeu,as corporações de comerciantes começam a se expandir, adquirindo poder e autonomia.
Nesse cenário favorável ao desenvolvimento do comércio surge um novo sistema econômico: o capitalismo comercial, e,com esse novo sistema, nasce um novo ramo autônomo do direito privado: o direito comercial.
Nessa primeira fase o direito comercial caracterizou – se como um direito, costumeiro; em que os usos ecostumes geralmente observados pelos mercadores constituíam a sua principal fonte; internacional, uma vez que os usos e costumes mercantis eram aplicados geralmente em toda a Europa, nas grandes feiras;e corporativo, pois suas normas eram aplicadas pelo tribunal das corporações, o direito comercial é, nesse momento um direito de classe.
Na segunda fase do direito comercial as corporações entram emdecadência, as leis e os editos promulgados pelos monarcas tornaram – se as principais fontes do direito comercial, em substituição aos estatutos das corporações.
O código comercial francês inovaquanto ao âmbito de aplicação do direito e da jurisdição comerciais, transformando o direito comercial, de direito dos comerciantes, em direito dos atos de comércio, assim o direito comercial deixou deSr o direito dos comerciantes para tornar – se direito próprio das atividades comerciais.
Em 1942 surge na Itália uma nova teoria que procurou alargar o âmbito de incidência das normas de direitocomercial, submetendo as atividades de prestação de serviços e aquelas ligadas a terra às mesmas regras até então aplicáveis.

Evolução do Direito Comercial para Empresarial

Por meio de uma...
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