Direito civil

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  • Publicado : 5 de março de 2013
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Independência do Brasil
Há muito heroísmo em torno da independência do Brasil. Tudo isso não passa de epopéia positivista. D. Pedro I nunca foi herói e não há nada de bonitinho em nossa história. Entendamos o porquê disso.
A Independência do Brasil significou que o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa, tornando um Estado Nacional.
[pic]O dia oficial da independência foi 07/09/1822, masessa independência foi um processo que ocorreu na estrutura da sociedade e se deu pelos interesses dos latifundiários, da burguesia inglesa e da classe média.
Napoleão Bonaparte
O regente de Portugal era o príncipe D. João. Napoleão Bonaparte da França tinha decretado o Bloqueio Continental, proibindo as nações européias de comerciar com a Inglaterra. Mas D. João continuou tendo relaçõescomerciais com os ingleses. Por isso, Napoleão invadiu Portugal.
Assim, a família real e 15mil nobres portugueses fugiram para o Brasil, apoiados pela esquadra inglesa em 1808.
Esse apoio inglês teria algo em troca. Por isso D. João decretou a ABERTURA DOS PORTOS AS NAÇÕES AMIGAS, autorizando a Inglaterra a comerciar com o Brasil. – Era a queda do Pacto Colonial. Aqui começa o processo de independênciapolítica, pois já havia sido iniciado na economia.
Tratados de 1810
D. João assinou com a Inglaterra os TRATADOS DE 1810, acertando que, os produtos importados ingleses teriam uma taxa alfandegária de 15%. Outros países pagariam 24% e importações de Portugal 16%.
Inglaterra passava a ter mais vantagens que Portugal.
D. João permitiu manufaturas no Brasil, mas elas não cresceram devido àconcorrência com produtos ingleses.
Reino Unido
Em 1815 Napoleão estava derrotado, mas D. João não voltou para Portugal e ainda decretou que a colônia passava a ser REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES. A capital do novo reino não era o Porto nem Lisboa e sim o Rio de Janeiro. O Brasil deixava de ser uma colônia oficialmente e passava a ser uma quase metrópole e Portugal era praticamente ajustada acondição de colônia.
Revolução Pernambucana (1817)

O nordeste pagava altos impostos e o comércio estava nas mãos de comerciantes portugueses, mal vistos pelos brasileiros.
A maçonaria divulgava idéias liberais e revolucionárias de forma subversiva.
Diante das idéias revolucionárias, o governador ordenou prisões, mas um capitão reagiu e matou seu comandante. Por isso, um coronel foi enviado paraprendê-lo, mas soldados não aceitaram essa prisão e executaram o coronel.
As ruas foram tomadas pela multidão e os comerciantes portugueses tiveram que fugir.
Por 10 semanas Pernambuco foi um país independente do Brasil. Inclusive trocaram o pão e o vinho português por mandioca e cachaça. D. João VI, já como rei, enviou tropas a Pernambuco e derrotou os rebeldes. Muitos foram enforcados echicoteados em praça pública.
Revolução Liberal do Porto (1820)
Revolução do Porto eclodiu em Portugal. A burguesia estava no poder e não aceitaram a liberdade econômica do Brasil. Queriam também a volta do rei D. João VI ou separariam do Brasil.
Os portugueses queriam que o Brasil voltasse a ser uma colônia de exploração.
Para não perder o posto de rei, D. João VI voltou a Portugal, deixando seufilho D. Pedro como príncipe regente.
Partidos Políticos
A situação política no Brasil ficou tensa, pois não queriam que o Brasil voltasse a ser uma colônia portuguesa.
Surgiram 2 partidos políticos no Brasil: o Partido Português e o Partido Brasileiro. O Partido Português queria a recolonização do Brasil. Era formado por militares, altos funcionários públicos e antigos comerciantes que erambeneficiados pela administração portuguesa.
O Partido Brasileiro queria a independência do Brasil. Era formado por fazendeiros, comerciantes que desejavam comerciar com a Inglaterra e a classe média.
Mas entre o Partido Brasileiro havia os que queriam um país liberal e os que queriam um país com escravidão.
Independência
Os latifundiários do Partido Brasileiro queriam a independência, mas temiam...
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