Direito civil

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST
CURSO DE DIREITO

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL

São Luis
2011

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL

Fichamento apresentado à disciplina NOME da Faculdade Santa Terezinha – CEST, para obtenção de nota parcial.

São Luis
2011
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. 3 ed. São Paulo: CL Edijur, 2011.

1 A TOGA

1. Devido ao que os magistrados e os advogados usam a toga? Não parece uma roupa de trabalho, com para os médicos o avental branco; para aquilo que terão de fazer, juízes e defensores poderiam não mudar ou não cobrir a roupa habitual. (pag. 13).

2. Certamente creio que a resposta pode vir da palavra. Certo, como disse, a toga é uma divisa, como aquela dos militares, com a diferença que os magistrados e os advogados a usam somente em serviço, aliás em certo atos do serviço, particularmente solenes. (pag. 13).

3. Tenho razão de dizer que a observação das palavras nos haveria, rapidamente, de orientar: na corte de justiça se exercita, por excelência, a autoridade; entende-se que aqueles que a exercitam devem-se distinguir daqueles sobre os quais é exercida. (pag. 14).

4. Mas são, ao fundo, dois significados complementares: a toga, verdadeiramente, como a veste militar, desune e une; separa magistrados e advogados dos leigos, para uni-los entre si. (pag. 14).

5. A toga dos magistrados não é, portanto, somente o símbolo da autoridade, mas também o da união, ou seja, do vínculo que os liga entre si. (pag. 15).

6. Dir-se-á, então, a toga é o símbolo da união, por que enquanto o acordo reina entre os juízes, o desacordo, ao invés, não tanto divide quando deve dividir o acusador do defensor. (pag. 15).

7. Justamete, no processo, é necessário fazer a