DIREITO CIVIL

PRIMEIRA PARTE: CONTEÚDO
DISCIPLINAS AFINS. DIREITO E
SOCIEDADE
- O Direito e a Filosofia  busca da verdade.
- Filosofia do Direito  fenômeno históricomoral.
- Sociologia: estudo voltado para o fato social
(organização e desenvolvimento dos grupos humanos). Logo, o Direito não é um mero capítulo da sociologia.

- A lei física e o comportamento humano: a lei física é uma expressão neutra do fato. Qualquer fato que contrarie a lei deve modificar a lei. No mundo da cultura é diferente. O fato não altera a lei de forma isolada. Pergunta: Pode modificar?
- Normas éticas.
- As normas éticas são baseadas apenas no juízo de valor?
- Normas éticas e sanção.

- A Sociologia não tem como finalidade traçar normas ou regras para o viver coletivo. A sociologia jurídica se vale de dados estatísticos para compreender como as normas jurídicas se apresentam efetivamente (resultados diversos do que eram esperados pelo legislador).

- “dever ser” e liberdade.
TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO
- O ser humano busca a sua felicidade a todo o momento. A atividade humana é dirigida a um determinado valor (conduta ética).

- Toda pesquisa jurídica tem duplo momento:
- Esse valor pode ser entendido sob dois aspectos: a) momento compreensivo
b) momento normativo
- Direito e Economia: comportamento. modeladores

de

- Segundo o brilhante professor Miguel Reale:
O jurista não deve reduzir o direito a meros comentários às leis.

1 - valor da subjetividade da ação  espontaneidade. 2 - valor da coletividade em que o indivíduo atua (costumes; convenções sociais; moral social). - Dessa forma, a referida teoria ensina que:

- Artigos de lei e o sistema jurídico.

Moral

A PESSOA E A COISA
- A pessoa está em constante relação com o mundo que o cerca (pessoas e coisas).
- As coisas podem ser de duas ordens de realidade: Direito

a) naturais
b) culturais
- A cultura para o professor Miguel Reale é “o conjunto de tudo aquilo que, nos