Direito civil

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  • Publicado : 29 de outubro de 2012
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Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária
de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural ehumano, precisa ser tomado enquanto sistema
disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber:

Caso Concreto 1
Esmeraldaprecisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o
depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e ogasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o
dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação.
Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro deEsmeralda.
Pergunta-se:
1) Houve algum defeito do negócio jurídico na hipótese? Em caso afirmativo, qual?
2) Como ficam, respectivamente, as situações de Esmeralda, Cláudio e Júlio diante do ocorrido?Caso Concreto 2
Estevão, jovem de 19 anos, adquire com o produto de seu trabalho uma motocicleta e fica muito satisfeito com a compra. Sua mãe,
Almerinda, não partilha de seu entusiasmo. Exigeque o filho venda a moto, chora e ameaça deixar de falar com ele. Depois de
muitos conflitos, Estevão cede aos pedidos da mãe e vende a fonte dos problemas a outro jovem, Ezequiel. Meses depois,Estevão,
aluno do curso de Direito, aprende que os negócios jurídicos praticados por coação são anuláveis e começa a pensar em maneiras
de reaver a motocicleta vendida.
Pergunta-se:
1) Houve, na vendaefetuada entre Estevão e Ezequiel, algum defeito do negócio jurídico?
2) O negócio jurídico em questão é válido?
3) Estevão pode fazer algo para reaver a motocicleta de Ezequiel?

QUESTÃO OBJETIVA1
O dolo é vício de vontade que torna anulável o negócio jurídico. Argüida a prática do dolo num determinado negócio, é
INCORRETO afirmar que
(A) a intenção de quem pratica o dolo é a de induzir...
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