Direito civil

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(CAERD-RO-2002-TÉCNICO) (ADAPTADA)
01. São relativamente incapazes em relação a certos atos da
vida civil:
a) os menores de dezesseis anos, os pródigos e os excepcionais
sem desenvolvimentocompleto;
b) os silvícolas, os pródigos e os maiores de dezesseis e menores
de dezoito anos;
c) os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a
sua vontade e os que, por enfermidade oudoença mental, não
tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
d) os ausentes, declarados tais por ato do juiz, os maiores de
dezesseis e menores de dezoito anos e os pródigos;
e) osmaiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os ébrios
habituais, os viciados em tóxicos e os pródigos.

Resposta E

(OAB-RO-ABRIL/2004-34º CONCURSO)
02. Ao afirmar que uma pessoa éabsolutamente incapaz para
exercer os atos da vida civil, estamos reconhecendo as suas
falta de capacidade jurídica. Para suprir esta incapacidade,
esta pessoa deverá ser:
a) Representada.
b) Assistida.c) Substituída.
d) Excluída.

Resposta A

(OAB-RO-ABRIL/2004-34º CONCURSO)
03. A respeito da capacidade civil, pode-se afirmar que:
a) Os absolutamente incapazes devem ser representados e osrelativamente incapazes devem, em regra, ser assistidos;
b) Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes;
c) A prática de ato pelo absolutamente incapaz redunda em sua
nulidade;
d)Todas as alternativas estão corretas.

Resposta A

(OAB/SP/125º/2005)
04. São absolutamente incapazes os menores de:
A) 16 anos; os ausentes; os que não puderem exprimir sua vontade,
em razão decausa permanente.
B) 18 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não
tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; os
excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.C) 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não
tiverem necessário discernimento para os atos da vida civil; os que,
mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade....
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