Direito civil

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José Celso defende o ativismo judicial, acredita que os juizes tem que estar
cada vez mais ativos a tomar decisões que implementem os direitos civis.
O stf sob a atual constituição tomou consciência do seu papel institucional
atuando assim como força moredadora.
O supremo desempenha um papel relevantissimo no contexto de processo
institucional, estimulando a pratica de ativismojudicial. O ativismo é um
fenomeno mais recente que ainda sofre com um pouco de resistencia culturais,
ja que alguns não apoiam o ativismo.
Segundo alguns membros do judiciario que ainda não são a favor do ativismo
judicial, acredita que isso supostamente invade competencias alheias.
Manoel Gonçalves fala que o judiciario absorveu tarefas tipicas de outros
poderes, um exemplo claro, é a demedidas judiciais que concedem aos individuos
o direito de receber do governo federal remédios que não estão bancados pelo
sus(sistema unico de saúde)
Cássio Schubsky também acredita que os juizes tem que ter pepel ativo, ja que depois
que a contituição deu espaço eles tem que agir.Segundo Jose Celso de Mello Filho, o STF tem o poder de força moderadora principalmente em casos de conflitos entre
oExecutivo e Legislativo, um poder de equilíbrio entre esses, juízes e tribunais, alem do papel de interpretação da
constituição de uma forma que se ajuste as mudanças da sociedade atual.
O legislativo aprova normas inconstitucionais, existe uma inércia por parte de alguns legisladores assim o Judiciário interferi
com o ativismo judicial, pois muitos dos direitos fundamentais não sãogarantidos e com a atual constituição percebeu seu
papel de controle de constitucionalidade de todos os atos dos poderes da republica.
Em relação a alguns anos o Tribunal evoluiu muito, esta preparado para esses novos conflitos de situações sociais e politicas,
falta muito para que o objetivo ideal que a constituição deveria garantir, seja alcançado, mas o importante é estar na direção
certa eevoluir.
Na questão do ativismo judicial o Brasil esta no inicio, existe certa resistência em relação a este.
O STF não pode permitir que haja ilhas onde a constituição não é respeitada ou que algum poder a sobreponha, e deve combater

Ja o advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho diz que se trazermos questões políticas para o poder judiciário acarretará conseqüências também políticas. Assimexplica as características sofridas pelo Supremo, por supostamente invadir competências alheias, ao criar entendimento que devem ser seguidos como normas. O problema existe em como é encarado o poder judiciário, quando nele é buscado soluções para as questões políticas. Quando a justiça atua no poder político ela faz exigências, impõe condições, determina que se faça isso ou aquilo. E com isso o poderpolítico se sente ameaçado, pois acarreta sérios problemas como gastos não previstos no orçamentos dos estados e municípios. Existem promessas do supremo para definir os limites de interferência. Exemplo esse é a posição do TSE sobre a fidelidade partidária, mantida pelo supremo, que alterou o sistema político e deu uma força maior ao vinculo entre partido e candidato. Um dos casos mais freqüentesé o Mandado de Injunção, que é previsto na constituição como uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão. A diferença era que a ação por omissão só podia comunicar a mora ao legislativo enquanto que a constituição não falava sobre os limites do Mandado de Injunção. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, mostra como esta a influencia dos magistrados nos negócios políticos, e as pessoas do poderjudiciário que querem ter grande influencia na condução dos negócios públicos, em uma espécie de politização. Assim o tribunais tem todo o poder nas mãos e a Constituição acaba sendo o que o Supremo Tribunal diz que é. Assim esse fato não se harmoniza com a democracia, sendo que o judiciário não é um poder escolhido pelo povo de uma forma democrática.
Ele traz também como é selecionado os...
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