Direito civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Curso de Graduação em Direito

RESENHA SOBRE O LIVRO:
CAPACIDADE DOS INCAPAZES: SAÚDE MENTAL E UMA RELEITURA DA TEORIA DAS INCAPACIDADES NO DIREITO PRIVADO

Robson Aurélio Rufino
Vinicius de Carvalho Alves Sampaio
Narcísio Gonçalves Maciel

Ouro Preto
2011

Robson Aurélio Rufino
Vinicius de Carvalho Alves Sampaio
Narcísio Gonçalves Maciel
A capacidade dos incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades no direito privado

Trabalho apresentado à disciplina de
Direito Civil I do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto

Ouro Preto, 04 de outubro de 2011.
Introdução:

O livro faz referência à história de Estamira, ao relatar o documentário do jornalista Marco Paulo. Estamira era uma moradora do lixão de Gramacho no Rio de Janeiro. Portadora de transtornos mentais, sessenta e três anos de idade e mãe de três filhos: Hernani, Carolina e Maria Rita.
De vida difícil, visto que aos doze anos foi levada para um prostíbulo em Goiás Velho pelo próprio avô materno. De acordo com sua filha, começam os transtornos mentais quando é estuprada.

Capítulo I

De acordo com especialistas, Daniel Schereber (1842-1942) é o paciente mais famoso da psiquiatria. Seu livro Memórias de um doente de nervos, escrito durante sua internação no Sanatório Público de Sonnenstein foi objeto de estudo de vários psicólogos.
Nascido em Leipzig de família abastada e culta, possuía domínio do latim, grego, italiano e francês. Estudou Direito ocupando vários cargos importantes. Foi internado pela primeira vez aos quarenta e dois anos de idade em uma clínica para “doenças nervosas” da Universidade de Leipzig.
Aos cinqüenta e um anos foi nomeado Juiz Presidente da Corte de Apelação na cidade de Dresden, não exercendo o cargo em virtude de sua segunda internação.
Interditado em 1894 teve como curador o Presidente do Tribunal de Instância que tinha como objetivo anular a sentença que tornou