Direito civil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Curso de Graduação em Direito

RESENHA SOBRE O LIVRO:
CAPACIDADE DOS INCAPAZES: SAÚDE MENTAL E UMA RELEITURA DA TEORIA DAS INCAPACIDADES NO DIREITO PRIVADO

Robson Aurélio Rufino
Vinicius de Carvalho Alves Sampaio
Narcísio Gonçalves Maciel

Ouro Preto
2011

Robson Aurélio Rufino
Vinicius de Carvalho Alves Sampaio
Narcísio Gonçalves Maciel
Acapacidade dos incapazes:
saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades no direito privado

Trabalho apresentado à disciplina de
Direito Civil I do Departamento de Direito
da Universidade Federal de Ouro Preto


Ouro Preto, 04 de outubro de 2011.
Introdução:

O livro faz referência à história de Estamira, ao relatar o documentário do jornalista Marco Paulo. Estamira era umamoradora do lixão de Gramacho no Rio de Janeiro. Portadora de transtornos mentais, sessenta e três anos de idade e mãe de três filhos: Hernani, Carolina e Maria Rita.
De vida difícil, visto que aos doze anos foi levada para um prostíbulo em Goiás Velho pelo próprio avô materno. De acordo com sua filha, começam os transtornos mentais quando é estuprada.

Capítulo I

De acordo com especialistas,Daniel Schereber (1842-1942) é o paciente mais famoso da psiquiatria. Seu livro Memórias de um doente de nervos, escrito durante sua internação no Sanatório Público de Sonnenstein foi objeto de estudo de vários psicólogos.
Nascido em Leipzig de família abastada e culta, possuía domínio do latim, grego, italiano e francês. Estudou Direito ocupando vários cargos importantes. Foi internado pelaprimeira vez aos quarenta e dois anos de idade em uma clínica para “doenças nervosas” da Universidade de Leipzig.
Aos cinqüenta e um anos foi nomeado Juiz Presidente da Corte de Apelação na cidade de Dresden, não exercendo o cargo em virtude de sua segunda internação.
Interditado em 1894 teve como curador o Presidente do Tribunal de Instância que tinha como objetivo anular a sentença que tornouSchreber incapaz.
Em seu livro Schreber narra seus “problemas nervosos” como a ligação estreita com Deus que promovia em seu corpo a emasculação (transformação do homem em mulher) e os urros que eram emissão de ruídos compulsivos e automáticos, também se vestia com adornos femininos e ficava se admirando no espelho.
Em 1889 apresentou recurso quanto à sua interdição alegando não ser um “doentemental” porque segundo ele, sua razão estava intacta. Foram produzidos então laudos técnicos que possibilitassem ao Juiz decidir a questão.
Os autores ressaltam a participação do perito Dr. Weber que passou a fazer refeições diárias com o paciente, bem como lhe deu permissão para passear pelos arredores do sanatório, participar de festividades e ir ao teatro. O perito relatou inclusive que o paciente seinteressava por qualquer assunto e transitava bem entre política, arte e vida social.
Em relação ao recurso, as razões expostas por Schreber foram:
1º) não era doente mental, portanto havia erro objetivo na perícia;
2º) sua permanência no sanatório não era benéfica para sua saúde mental;
Em relação à sentença Schreber afirma que a fundamentação da mesma se baseou no parecer pericial. Em razãodisso elabora suas premissas de contrariedade a cada um dos argumentos apresentados e transfere para o Ministério Público a prova de sua incapacidade. Escreve: “deveria ser da competência de quem requer a interdição fornecer ao juiz as provas concretas e necessárias”.
Dessa forma o Dr. Weber prestou esclarecimentos em laudo datado de 5 de abril de 1902 onde afirmava que o recorrente é portador deparanoia, mas não se comporta de maneira insensata e inconveniente, administrava seu dinheiro de maneira satisfatória e zelava por sua saúde.
Assim em 14 de julho de 1902 a Corte de Apelação concedeu a Schreber o levantamento de sua interdição reconhecendo sua doença mental, mas que isso não seria suficiente para manutenção de sua interdição. Esta se justifica em caso de doença mental...
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