Direito civil v

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DIREITO CIVIL - FAMÍLIA questões
Publicado em: 30/11/2010 |Comentário: 0[->0] | Acessos: 1,860 |

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Disciplina: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA[1]
Período 2006/1
Resumo: EVILAZIO RIBEIRO
evilazio@ribeiros.com.br



01 - É válido o casamento:

a) do sogro com a nora, depois de dissolvido o casamento desta com o filho daquele;
b) do cunhado com a cunhada, depois de dissolvidoo casamento desta com o irmão daquele;
c) entre o adotante e o adotado;
d) do adotado com o filho superveniente ao pai ou à mãe adotiva.

Art. 1.521. Não podem casar:
II - os afins em linha reta;
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da uniãoestável.


02 - A mulher viúva pode casar-se com o cunhado, irmão de seu marido pré-morto, mas não poderá casar-se com o sogro,
PORQUE
a morte extingue o vínculo de afinidade na linha colateral, mas não o extingue na linha reta.
a) se as duas proposições são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
b) se as duas proposições são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.
c) se aprimeira proposição é verdadeira e a segunda é falsa.
d) se a primeira proposição é falsa e a segunda é verdadeira.


03 - De acordo com o artigo 1.538 do Código Civil, a celebração do casamento será imediatamente suspensa, se um dos contraentes:

I) recusar a solene afirmação da sua vontade;
II) declarar que esta não é livre e espontânea;
III) manifestar-se arrependido.

O nubente que,por algum dos indicados motivos, der causa à suspensão do ato matrimonial, não será admitido ao retratar-se:

a) antes de decorridas 48 horas do dia designado para a celebração do ato;
b) no mesmo dia;
c) antes de decorridas 72 horas do prazo estabelecido para a reflexão;
d) poderá retratar-se, ato contínuo, unicamente na hipótese do inciso III do dispositivo em foco.
Art. 1.538. Acelebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes:
I - recusar a solene afirmação da sua vontade;
II - declarar que esta não é livre e espontânea;
III - manifestar-se arrependido.
Parágrafo único. O nubente que, por algum dos fatos mencionados neste artigo, der causa à suspensão do ato, não será admitido a retratar-se no mesmo dia.


04 - O presidente do ato da celebraçãodo casamento será obrigado a celebrá-lo na residência de um dos nubentes:

a) se as partes assim desejarem
b) na hipótese de moléstia grave de um dos nubentes, sendo urgente a celebração
c) quando um dos nubentes for menor de idade
d) sempre que houver dispensa de publicação de proclamas.

Art. 1.539. No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o presidente do ato irá celebrá-lo ondese encontrar o impedido, sendo urgente, ainda que à noite, perante duas testemunhas que saibam ler e escrever
.

05 - Não podem casar as mulheres e os homens menores de 16 anos. Por quê? Há exceção a essa regra? Qual?

a) porque a puberdade sempre foi exigida como condição de casamento, bem como um certo grau de desenvolvimento intelectual. Há exceções. Para evitar a imposição ou ocumprimento de pena criminal e quando grávida a menor;
b) porque o impedimento é absoluto. Não há exceção;
c) porque o impedimento é previsto na lei de registros públicos. Não há exceção;
d) porque a puberdade sempre foi exigida como condição do casamento. Há exceção única, para evitar a imposição de pena criminal.


06 - O casamento "nuncupativo" é:

a) uma forma especial de celebração do atonupcial em que, devido à urgência do caso, não se cumprirão todas as formalidades previstas no Código Civil;
b) quando, em atenção à boa fé de um ou de ambos os consortes, o matrimônio anulável produz efeitos civis válidos em relação aos cônjuges e à prole;
c) uma forma especial de celebração do ato nupcial, denominado casamento religioso in extremis;
d) uma forma especial de celebração...
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