Direito civil v semana 02

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Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco

DIREITO CIVIL V


Aluno: Lucas Tadeu Faber

Título
Direito de Família e Relações de Parentesco
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
Direito de Família e Relações de Parentesco
Objetivos
1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família.
 
2- Identificar asespécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira.
 
3- Discorrer sobre os objetos de Direito de Família e sobre sua natureza jurídica.
 
4- Contextualizar as fontes do Direito de Família brasileiro e sua influência no ordenamento vigente.
 
5- Explicar os graus de parentesco e orientar sua aplicação prática.
Estrutura do Conteúdo
1. Direitode Família
a. Conceito de Direito de Família
i. Importância do Direito de Família
b. Estrutura e Objeto do Direito de Família
c. Fontes do Direito de Família brasileiro
 
2. Relações de Parentesco
a. Conceito e espécies (consanguíneo, por afinidade e civil)
b. Linhas e Graus – contagem
c. Efeitos jurídicos (arts. 1.591 a 1.595, CC)
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto 1
 
Escute eanalise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco.
 
Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA)
Família (1986)
Tony Bellotto / Arnaldo Antunes
 
Família, família, Papai, mamãe, titia,
Família, família, Almoça junto todo dia,
Nunca perde essa mania.
Mas quando a filha quer fugir de casa
Precisa descolar um ganha-pãoFilha de família se não casa
Papai, mamãe, não dão nenhum tostão.
Família ê. Família á. Família.
Família, família, Vovô, vovó, sobrinha.
Família, família,
Janta junto todo dia,
Nunca perde essa mania.
Mas quando o nenê fica doente
Procura uma farmácia de plantão
O choro do nenê é estridente
Assim não dá pra ver televisão.
Família ê. Família á. Família.
Família, família, Cachorro, gato,galinha.
Família, família,
Vive junto todo dia,
Nunca perde essa mania.
A mãe morre de medo de barata
O pai vive com medo de ladrão
Jogaram inseticida pela casa
Botaram um cadeado no portão.
Família ê. Família á. Família
 
1- O parentesco entre os pais. 1° grau –parentesco civil
2- Os avós paternos em relação à neta. 2° grau – consanguineo em linha reta
3- Os avós em relação ao pai(considerando serem eles pais da esposa). 2° grau - colaterais
4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). 1° grau – cosanguineos em linha reta
5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). 2° grau - colaterais
6- A tia em relação à mãe (considerando ser ela irmã do pai). 2° grau - colaterais
7- A sobrinha em relação aos tios. 1° grau – cosanguineos emlinha reta
8- A sobrinha em relação aos pais do tio. 2° grau – cosanguineos em linha reta
9- A prima em relação ao primo (nenê). 1° grau - cosanguineo
10- A mãe em relação aos seus filhos. 1° grau – cosanguineo em linha reta
 
Caso Concreto 2
 
João há vinte anos é casado com Maria. No dia de seu aniversário de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido no convíviodiário, resolve segui-lo e descobre que João está mantendo relacionamento sexual com uma amiga do casal. Frustrada e extremamente revoltada com a situação, Maria decide procurar um advogado para fazer seu divórcio direto. Pergunta-se:
 
a) É possível a Maria pedir o divórcio direto ou é necessário passar pelo processo de separação? Justifique sua reposta.

R) Sim, conforme a EMENDACONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010 que dá nova redação ao 6º do art. 226 daConstituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição...
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