Direito civil I

Direito Civil I
Plano de Aula: 6
Caso Concreto: 1

Título: Dos Bens – Parte I
1ª Questão:
(DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não se tratava de nenhum veículo raro, com características especiais de interesse de colecionadores. No contrato, ficou expresso que o negócio seria desfeito, e o veículo restituído à empresa, no caso de atraso de três prestações consecutivas. Não havia, porém, cláusula referente à responsabilidade pela evicção. O certificado de registro de veículo foi emitido em nome de Jerônimo. Esse veículo pode ser classificado como um bem móvel, divisível, infungível, inconsumível, singular. Considerando a situação hipotética descrita, quanto à classificação do veículo a frase está certa ou errada. Justifique sua resposta em no máximo cinco linhas.
Está errado, tendo em vista, que o bem foi classificado como divisível sendo na verdade indivisível.
Veículo – Móvel (Art. 82 cc), Indivisível por natureza (Contrário Art. 87 cc), Infungível (Contrario Art. 85 cc), Inconsumível por natureza e por alienação (Art. 86 cc) e singular (Art. 89 cc).

1ª Objetiva
OAB - X Exame 2013) Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
A- Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
B- Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar- se deles, serão considerados bens móveis.
C- Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
D- Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza,