Direito civil - questionário sobre ausência

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Direito Civil
Questionário sobre ausência

1.Como se caracteriza a ausência?

A ausência se caracteriza pela desaparecimento de um individuo de seu domicilio ,sem dar noticias , deixando bens desamparados , e a decisão do juiz de decretá-la e designar um curador para os bens.

2. Quais são as fases suscetíveis de ocorrerem no processo de ausência?

Inicia-se com a curadoria dos bens do ausente , depois passa para a ausência ou sucessão provisória e por ultimo para a ausência ou sucessão definitiva.

3.Qual é a finalidade do representante ou mandatário? E qual é prazo máximo que citado poderá exercer a devia função?

O representante designado pelo ausente antes de seu desaparecimento tem a função de cuidar e administrar dos bens do ausente.Ele exercerá sua função por 3 anos ,quando os herdeiros interessados poderão pedir a sucessão provisória.

4. Quais são as conseqüências jurídicas se ausente retornar na ausência provisória?

Os herdeiros deveram restituir o patrimônio do ausente e terão suas vantagens cessadas.

5.Todos os herdeiros poderão entrar na posse dos bens do ausente sem prestar caução( garantias)?Em algum momento a garantia efetuada será restituída aos herdeiros?

Somente os herdeiros ascendentes , descendentes e o cônjuge não precisaram prestar garantia , os demais como os parentes colaterais e transversais deverão prestar garantia. A garantia será restituído quando se iniciar a sucessão definitiva .

6.Qual é ordem que juiz tem que cumprir para designar um curador para os bens do ausente?

Primeiramente o cônjuge ou companheiro , não estando separados de fato por mais de dois anos ,depois os pais , os descendentes , com preferência aos mais próximos , e por último um curador dativo escolhido pelo próprio juiz.

7.Quem são interessados para instaurar o processo de ausência provisória?

O cônjuge ,os herdeiros presumidos , legítimos e testamentários. Os credores com dividas vencidas e não pagas e os que tiveram