direito civil - obrigações

Direito Civil II – Obrigações
Nome: Kamila Souza de Almeida
Texto: KONDER, Carlos Nelson; RENTERIA, Pablo.
A FUNCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: INTERESSE DO CREDOR E PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO
Disponível em: Acesso em: 04 abr. 2014.
Considerações iniciais: a funcionalização das relações obrigacionais
Inicialmente foi analisada a obrigação sob seu perfil estrutural e funcional, segundo a doutrina tradicional.
A análise da função jurídica neste contexto, teria uma importância secundária, surgindo naquelas hipóteses em que a lei expressamente chamasse o intérprete a considerar o interesse do credor.
Já a doutrina moderna destaca que a disciplina da relação obrigacional deve partir prioritariamente da investigação das finalidades que as partes perseguem com o cumprimento da obrigação, exigindo-se que o interesse do credor no cumprimento da obrigação seja digno de tutela. Temos então a valoração do comportamento das partes, que são chamadas a colaborarem mutuamente para a plena realização de seus legítimos interesses.
Destaca-se que a concepção pluralista e dinâmica da relação obrigacional, supera a concepção tradicional.
Segundo essa concepção, a obrigação é relação jurídica cujo conteúdo, se define no caso concreto, e vai se constituindo pelos diversos deveres acessórios de conduta que completam e integram o núcleo central, composto pelo dever de prestar do devedor e pelo direito de exigir do credor.
O debate sobre o objeto da obrigação: as teorias personalista e patrimonialista
A determinação do objeto da relação obrigacional, segundo o autor, é disputado pelas teorias personalistas e patrimonialistas. A questão discutida é se o objeto da obrigação se constitui no comportamento devido pelo obrigado (personalistas), ou no bem prometido, isto é, no resultado útil esperado pelo credor (patrimonialistas).
Perante o dever de prestar, o credor não goza de mais que uma pura expectativa de cumprimento, somente a agressão sobre o patrimônio do