Direito civil iii

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Direito Civil III
Semana 1
Caso concreto
a) Trata-se de uma norma de conduta que incide entre os contratantes de forma positiva e em relação à sociedade de formanegativa.
b) Quem deverá pagar será Antônia, devido a clausula sétima.

Questões objetivas

1)
2) letra D

Semana 2

Caso concreto

a) A ação foiproposta entre os presentes.
b) Não, de acordo com o artigo 428, I CC. A proposta não foi aceita imediatamente.

Questões objetivas

1) letra A
2) letra BSemana 3

Caso concreto 1

a) Típico, formal, consensual e real. Está tipificado em lei, exige forma especifica para a regulamentação e seu aperfeiçoamento sedá com a entrega da coisa.
b) Contrato formal.
c) Oneroso, as partes sofrem sacrifício patrimonial.
Caso concreto 2
a) Princípio da Relatividade dos Contratos,o contrato não produz efeito somente entre os contratantes, todo contrato produz efeito erga ominis.
b) Pedro não poderia ter demandado diretamente contra a seguradora,uma vez que a responsável é a empresa de ônibus. Existe a possibilidade de recorrer da decisão judicial.



Semana 4
Caso concreto 1
Não, pois Irineu não denuncioua lide. Artigo 70, I do CPC.

Questões objetivas
1) letra A
2) letra E

Semana 5
Caso concreto
a) Resilição, o distrato deve ter a mesma formado contrato. Artigo 472 CC.
b) Não, pois o distrato deve ser feito por instrumento público.

Questões objetivas
1) letra C
2) letra A

Semana 6Caso concreto

Sim, o contrato é anulável, pois os bens referentes à herança não podem ser objeto de contrato.

Questões objetivas
1) letra A
2) letra A
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