Direito civil ii

Caso Concreto 1
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.
c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. resp: a) Sim, pelo grande número de obrigações que existem na sociedade contemporânea.
b) Sim, pela ética sociale pela socialização.
c) Obrigação: é a estrutura.
Ex: Dívida prescrita
Dever: é uma imposição jurídica que exige um determinado comportamento.
Ex:Não praticar ato ilícito, sob pena de ser punido civilmente
Responsabilidade: é a finalidade
Ex: Fiança
Ônus: é a imposição de determinada conduta no interesse do próprio onerado.
Ex: A parte deve (mas não é obrigada) a contestar a ação de cobrança, sob pena de se aplicar a pena de revelia.
Estado de sujeição: são efeitos de extinção, modificação ou constituição de algum direito
Ex: A partir da publicação e vigência de determinada lei, certas pessoas terão que agir de certa forma. Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
3. Pagar uma recompensa.
4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.
5. Pagar uma nota promissória. resp:
1 Lei
2 Ato ilícito
3 Declaração unilateral de vontade
4 Contrato
5 Contrato

Questão Objetiva
Assinale a alternativa correta:
a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda.
b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação, tratando-se, portanto,