Direito civil ii

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Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional sãohoje as que mais se aplicam com
frequência? Explique sua resposta.
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Aoresponder, explique os
princípios.
c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta
e dê um exemplo decada situação.

Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
2. Obrigação de indenizaruma pessoa que foi atropelada.
3. Pagar uma recompensa.
4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.
5. Pagar uma nota promissória.
QuestãoObjetiva
Assinale a alternativa correta:
a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado,
decorrente, porexemplo, de um contrato de compra e venda.
b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação, tratando-se,
portanto, de deverjurídico originário, como é o caso do dever de indenizar.
c) A servidão é uma espécie de obrigação ‘propter rem’ uma vez que limita a fruição e a disposição dapropriedade.
d) A obrigação de pagar o condomínio é considerada um ônus real.
e) O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou imaterial dasobrigações uma vez que é o liame
que une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do segundo uma
determinada prestação.
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