DIREITO CIVIL BRASILEIRO Cap tulo IV DOS DEFEITOS DO NEG CIO JUR DICO Cap tulo V DA INVALIDADE DO NEG CIO JUR DICO

FRANCIELLE REZENDE SILVA

RESUMO DO LIVRO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Capítulo IV- DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Capítulo V- DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito Civil I como parte da avaliação referente ao 1° semestre.
Professor: José Humberto Martins

Goiânia - GO
2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-ANHANGUERA
BACHARELADO EM DIREITO

FRANCIELLE REZENDE SILVA

RESUMO DO LIVRO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Capítulo IV- DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Capítulo V- DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Goiânia - GO
2015

ÌNDICE
Capítulo IV
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

1. Introdução
2. Erro ou ignorância
2.1. Conceito
2.2. Espécies
2.2.1. Erro substancial e erro acidental
2.2.1.1. Característica do erro substancial
2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório
2.2.2. Erro escusável
2.2.3. Erro real
2.2.4. Erro obstativo ou impróprio
2.3. O falso motivo
2.4. Transmissão errônea da vontade
2.5. Convalescimento do erro
2.6. Interesse negativo
O DOLO

3. Conceito
4. Características
5. Espécies de dolo
A COAÇÂO

6. Conceito
7. Espécie de coação
8. Requisitos da coação
9. Coação exercida por terceiro

O ESTADO DE PERIGO

10. Conceito
11. Distinção entre estado de perigo e institutos afins
11.1. Estado de perigo e lesão
11.2. Estado de perigo e estado de necessidade
11.3. Estado de perigo e coação
12. Elementos do estado de perigo
13. Efeitos do estado de perigo

A LESÃO

14. Conceito
15. Características da lesão
16. Elementos da lesão
17. Efeitos da lesão

A FRAUDE CONTRA CREDORES

18. Conceito
19. Elementos constitutivos
20. Hipótese legais
20.1. Atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida
20.2. Atos de transmissão onerosa
20.3. pagamentos antecipado de dívida
20.4. Concessão fraudulenta de garantias
21. Ação pauliana ou revocatória
21.1. Natureza jurídica
21.2. Legitimidade ativa
21.3. Legitimidade passiva
22. Fraude não ultimada
23. Validade dos negócios ordinários celebrados de boa-fé pelo devedor
24. Fraude