Direito civil bens

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DIREITO CIVIL


















Maio 2008









BENS


































Maio 2008



INTRODUÇÃO

As relações jurídicas são formadas por três elementos: sujeito, objeto e o vínculo estabelecido entre eles. O sujeito de uma relação jurídica é compreendido tanto pela pessoa natural como, também, pela pessoajurídica. Já o objeto dessa relação é constituído pelos bens jurídicos.
Dessa forma, o presente trabalho tem como finalidade, esclarecer, detalhadamente, a respeito do objeto das relações jurídicas, os bens, e suas diversas classificações.














































DESENVOLVIMENTO


O objeto das relaçõesjurídicas é compreendido pelos bens jurídicos.
Entende-se por bem, tudo aquilo que tenha existência fora do ser humano, materializado ou não, economicamente apreciável ou não, sobre o qual incide o poder de seu titular.
Há uma preocupação em distinguir bens de coisas. Segundo TEPEDINO,
"a coisa tomada em sentido comum ou empírico, é, consequentemente,porção da realidade anterior à qualificação jurídica, por isso mesmo considerada noção pré-jurídica e neutra, constituindo o elemento material do conceito jurídico de bem, este definido, em tema de direitos reais, como coisa em senso jurídico, no âmbito dos objetos matérias suscetíveis de uma medida de valor."


Assim, as coisas são os gêneros do qual os bens são espécies. Elas abrangem,com exceção das pessoas, tudo o que existe na natureza, mas só si consideram "bens" as coisas existentes que proporcionem aos homens utilidades, que o possibilite apropriar-se para constituir seu patrimônio. Dessa forma, e consoante o pensamento de Diniz (2003) todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens.
Os bens podem ser classificados de três formas: Bens considerados em simesmos; Bens reciprocamente considerados; e Bens quanto à titularidade. Essa classificação tem como objetivo facilitar a compreensão do estudo, visto que a mesma agrupa várias e diferentes espécies e aproxima as que têm elementos comuns. Vale ressaltar que cada classificação baseia-se em uma característica peculiar do bem, mas, pode ele, enquadrar-se em várias outras categorias.
Os bensconsiderados em si mesmos são subdivididos em:


1º: Bens corpóreos e incorpóreos
Os bens corpóreos são os que existem fisicamente, materialmente, os que são perceptíveis pelos sentidos humanos, A casa, o carro, o livro, a jóia... são exemplos deste tipo de bem.
Os bens incorpóreos são os que não existem fisicamente, e sim idealmente, juridicamente. São relativos aos direitosque as pessoas (físicas e jurídicas) têm sobre as coisas, sobre os produtos de seu intelecto, ou contra outra pessoa, e que apresente valor econômico. São, por exemplo, as ações, os créditos, o direito de sucessão aberta, entre outros. Estes bens, haja vista não admitirem apreensão material, são insusceptíveis de aquisição pela usucapião, assim como não admitem serem objeto de tradição.2º: Bens móveis e imóveis
Os bens móveis, “são os que sem destruição podem ser transportados de um lugar para o outro, por força física ou estranha" (DINIZ: 2003, pag.280). O artigo 82 do Código Civil prescreve: “são móveis os bens suscetíveis de movimentos próprios, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.” Este conceito abarca tanto osanimais (semoventes) quanto os móveis propriamente ditos: mercadorias, produtos agrícolas, moedas e etc. Os bens móveis o podem ser: por sua própria natureza, ou seja, “bens que se deslocam de um local para outro sem perder sua substância, em razão de sua própria estrutura, como os navios e aeronaves, além dos automóveis" (FARIAS;ROSENVALD:2006.pág.322); Ou por disposição legal, como por...
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