Direito civil bens 25/04/2011

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BENS  É aquilo que contribui com os desejos do ser humano, propiciando algum
benefício.

Definições de Bens:
Clóvis Beviláqua  Bem é tudo aquilo que corresponde à solicitação de nossos desejos. Washington de Barros Monteiro  “São valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito”. Orlando Gomes  ”Toda utilidade, material ou ideal (exemplo de utilidade ideal:álbum de família) que possa incidir na faculdade de agir do sujeito” (facultas agendi : direito subjetivo).

BEM JURÍDICO: A um bem jurídico, seja ele material ou imaterial, que tenha valor econômico
ou não, corresponde um direito subjetivo.

- Não jurídicos: fenômenos da natureza, ar, amizade (não têm importância
para o direito;

Bens
- Corpóreos/materiais/tangíveis (coisa) : dinheiro,cadeira, casa etc. É tudo aquilo que tem a matéria; vemos e podemos tocar. É a coisa. - Jurídicos - Incorpóreos/imateriais/intangíveis: imagem, personalidade, propriedade intelectual e industrial (de criação) etc. É aquilo que não se pode tocar.

Bem

Coisa

É uma das espécies de bens.

É gênero que tem como espécie os bens corpóreos e incorpóreos.

Bens Corpóreos: podem ser objeto decontrato de compra e venda. Bens incorpóreos: são objeto de sessão. Usucapião: é um direito real de propriedade que gera a aquisição de um bem corpóreo. Bem
incorpóreo NÃO pode ser usucapido.

Patrimônio : conjunto de bens corpóreos e incorpóreos

+ direitos + obrigações

Pessoa Natural e Pessoa Jurídica

CLASSIFICAÇÃO LEGAL DOS BENS IBens considerados em si mesmo (é o bem por si só)  art.79nos dá a definição do bem imóvel.

Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Os Bens considerados em si mesmo são classificados em BENS IMÓVEIS, MÓVEIS, FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS.

1 –Bens Imóveis, são classificados:
    Por natureza; Por acessão física, industrial ou artificial; Por determinação legal; Por cessão intelectual.

 Pornatureza: se incorporam naturalmente. Exemplo: Solo, árvore. (art 79 CC)  Por acessão física, industrial ou artificial: parte final do art. 79 CC. o Acessão: fenômeno jurídico que é incorporado ao solo pela mão do próprio homem. Ex.: casa construída pelo homem em um determinado terreno; plantações realizadas pelo homem.

Obs: A árvore pode ser considerada bem imóvel por: - natureza: quando nascedo solo; - acessão: quando o homem planta.

 Por determinação legal (art. 80): quando a própria lei atribui essa qualidade ao bem. Ex.: direitos reais que conferem garantia sobre bem imóveis (HIPOTECA).

Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram; II - o direito à sucessão aberta.
 Por acessão intelectual: aquelesbens que são colocados a serviço de um bem principal. Ex.: trator para arar a terra em uma fazenda, pára-raios. o Obs.: COMO NÃO SÃO BENS CONSIDERADOS EM SI MESMO, A DOUTRINA RETIROU ESSA CLASSIFICAÇÃO DE BEM. ESSA CLASSIFICAÇÃO É DENOMINADA

PERTENÇA . BENS IMÓVEIS: são aqueles que não podem ser removidos, transportados ou deslocados
de um lugar para outro sem que haja destruição, modificaçãoou dano.

2 –Móveis:
 Por natureza;  Por determinação legal;  Por afetação.

 Bens móveis por natureza
o o Por força própria: Exemplo: semoventes (cavalo, burro, vaca etc); Por força alheia: exemplo: carro, avião, navio, cadeira.

 Bens móveis por determinação legal: Exemplo: energia elétrica, cotas de uma determinada sociedade;  Bens móveis por antecipação: o ser humano consideraque um bem determinado como imóvel seja considerado móvel por uma determinada circunstância. Exemplo: plantações de árvores com finalidades para corte (uso da celulose).

Obs.: O fim que se tem em vista na compra e da mata é decisivo para a classificação do bem. Se destinada à derrubada, o que se vende é a árvore abatida, a madeira cortada. Portanto, não se trata de bem imóvel, mas de bem móvel...
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