DIREITO CIVIL AULA 1

Plano de Aula: Introdução do Direito Civil
DIREITO CIVIL I - CCJ0006
Título
Introdução do Direito Civil
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Objetivos
• Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno.
• Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso.
• Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos.
• Apresentar a bibliografia básica e complementar.
• Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da Disciplina.
• Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos.
• Fornecer ao aluno o campo estrutural do Código Civil Brasileiro e sua base principiológica.
• Discorrer sobre a relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988.
Introduzir o entendimento do conceito de repersonalização de constitucionalização do Direito Civil.
Estrutura do Conteúdo
Sucessão: o cônjuge passa a ser herdeiro necessário.
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto
Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código". Diante dessa assertiva pergunta-se:
1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta.
2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada.
3. Dê três exemplos que representem a constitucionalização do Direito Civil brasileiro. Questão objetiva 1
Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que:
a) O