Direito Civil 2103

ETAPA 2
PASSO 1

1. Definir posse.

A posse é uma mera relação de fato que uma pessoa tem com a coisa, a posse também pode ser considerado como uma pessoa gozar daquele material sem ser seu, ou seja, Marcos alugou seu carro em um período de dois anos para João, sendo que a partir dai João tem a posse sobre o carro de Marcos ate o fim do contrato de locação, más mesmo João tendo a posse do carro, Marcos ainda tem a propriedade do seu carro, ou seja, a posse de um objeto com uma pessoa não exclui a propriedade de outro.

2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse?
Teoria de Ihering , Teoria de Savigny e Teorias Sociológicas.

3. Explicar cada uma das teorias da posse citadas acima.

Teoria de Ihering (objetiva): Náo quer dizer que, a utilização de um material ou coisa no estado de fato significa juridicamente ser uma posse. Pois essa utilização de um material ou coisa por uma pessoa não passa de uma mera detenção, no qual se parece muito com a posse, sendo que a única coisa que as distingue são seus efeitos.

Teoria de Savigny (subjetiva): Para Savigny a posse é o poder que uma pessoa tem para proteger a coisa de outra pessoa, ou seja, a pessoa que tem a posse cuidara da coisa como se fosse sua protegendo-a de qualquer intervenção de outra. Nessa teoria existem dois elementos, o animus que é o proposito de ter a coisa como sua, e o corpus que é representado pelo poder físico sobre a coisa, no qual são exatamente esses dois elementos que caracterizam a posse para essa teoria.

Teorias Sociológicas: Essa teoria destaca o caráter econômico e a função social da posse. Portanto a teoria social da posse caracteriza-se pelo comportamento passivo dos sujeitos integrantes da coletividade com relação ao fato, ou seja, a abstenção de terceiros com referência a posse.

4. Explicar o artigo 1.196 do Código Civil e confronte com o conceito de posse.

O artigo 1.196 do Código Civil relata sobre o conceito de possuidor, no qual o possuidor é